Oportunidade para a Participação Cidadã
Rio das Ostras inicia um importante ciclo de participação popular na gestão de suas políticas ambientais e convoca a sociedade para um papel ativo nas decisões que afetam o futuro da cidade. Estão abertas, até o dia 17 de abril, as inscrições para o processo eleitoral que escolherá novos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente. Essa iniciativa é uma das ações previstas na Chamada Pública nº 001/2026, que visa preencher um total de 11 vagas no colegiado.
Dentre as vagas disponibilizadas, oito serão destinadas a representantes da sociedade civil organizada, enquanto as outras três serão ocupadas por profissionais de órgãos técnicos ligados às esferas estadual ou federal que atuam no município. Esta proposta visa ampliar o diálogo entre o poder público e os cidadãos, garantindo uma maior transparência nas decisões e um alinhamento às necessidades e realidades locais.
Quem Pode Participar?
Podem se inscrever instituições ambientalmente ativas, com sede em Rio das Ostras, que comprovem pelo menos dois anos de atuação contínua na área ambiental e que tenham presença na Conferência Municipal de Meio Ambiente. Para efetuar a inscrição, essas entidades devem apresentar documentação que comprove suas atividades, além de estatuto e registro da diretoria.
A eleição dos novos conselheiros está agendada para o dia 20 de junho, durante a 15ª Conferência Municipal de Meio Ambiente. Este evento servirá como um fórum onde as instituições habilitadas poderão discutir e decidir sobre as questões ambientais da cidade. A participação nesse momento é crucial para definir quem contribuirá na formulação de políticas públicas que visam a preservação e o desenvolvimento sustentável.
Papel Estratégico dos Conselheiros
Os conselheiros que forem eleitos terão um papel estratégico nas discussões sobre as questões ambientais em Rio das Ostras, participando ativamente de decisões relacionadas ao planejamento, fiscalização e iniciativas de proteção aos recursos naturais. De acordo com o secretário Ricardo Torres, esse processo eleitoral reforça o compromisso da administração municipal com a gestão democrática e participativa.
Ele ressalta que a participação ativa da sociedade é essencial para garantir decisões mais equilibradas e eficazes, que realmente atendam às demandas da população.
As inscrições para o Conselho Municipal de Meio Ambiente podem ser realizadas de forma presencial na Secretaria de Meio Ambiente ou através de e-mail, conforme as orientações disponíveis no Jornal Oficial do município. Essa é uma excelente oportunidade para que os cidadãos se envolvam diretamente nas questões que influenciam a qualidade de vida em Rio das Ostras e na preservação do meio ambiente.