Um espaço para a diversidade alimentar
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) estará presente na Feira Brasil na Mesa, que acontecerá entre 23 e 25 de abril, no espaço da Embrapa Cerrados, em Planaltina (DF). O evento tem como objetivo valorizar a riqueza alimentar do Brasil, apresentando políticas públicas que incentivam a sociobioeconomia e fortalecem a produção de pequenos e médios agricultores, além de comunidades tradicionais. Durante a feira, o MMA contará com um estande onde divulgará suas ações voltadas a essas iniciativas.
Entre as iniciativas que o ministério apresentará estão as políticas de controle do desmatamento, a criação de um fundo de investimento para apoiar a produção em territórios tradicionais, um plano voltado para a agricultura urbana e medidas que visam facilitar a adaptação às mudanças climáticas.
Produção sustentável e recuperação ambiental
As políticas de recuperação da vegetação nativa e de manejo florestal sustentável são essenciais para a promoção da produção de alimentos, unindo proteção ambiental e segurança alimentar. A recuperação de áreas degradadas não só beneficia o solo, mas também os recursos hídricos e a biodiversidade, incluindo polinizadores essenciais para a agricultura. A produção sustentável também se alinha à valorização dos produtos oriundos da sociobiodiversidade, contribuindo para a soberania alimentar em áreas urbanas e rurais.
Para isso, o MMA apresentará o Programa Territórios da Floresta, que concede áreas de florestas públicas federais a comunidades tradicionais para uso sustentável. Outro destaque será o Programa União com Municípios (UcM), que apoia a regularização fundiária e ambiental, assistência técnica à agricultura familiar e recuperação produtiva por meio de sistemas agroflorestais em municípios prioritários para controle do desmatamento na Amazônia.
O Mecanismo de Doação Dedicado a Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, que faz parte do Programa de Investimento Florestal (FIP DGM Brasil), terá um espaço especial na feira. Com 64 subprojetos em andamento, a iniciativa já beneficiou cerca de 35 mil membros de comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais, colocando 450 hectares sob práticas de manejo sustentável no Cerrado. O projeto melhora a qualidade de vida e a segurança alimentar dessas populações, fundamentais para a conservação do bioma e para a manutenção de sistemas alimentares resilientes.
Enfrentando a mudança climática
Os sistemas alimentares resilientes são cruciais para lidar com os efeitos da mudança climática, especialmente com o aumento de eventos climáticos extremos. O eixo de Adaptação do Plano Clima, a principal ferramenta de planejamento climático do Brasil até 2035, estabelece planos setoriais relacionados aos sistemas alimentares, focando na agricultura e pecuária, agricultura familiar e segurança alimentar. Essas iniciativas visam estruturar ações, metas e estratégias para fortalecer a resiliência produtiva e garantir acesso à alimentação adequada.
Além disso, o Plano Clima Adaptação tem como meta a erradicação da insegurança alimentar grave até 2035, assegurando à população o acesso contínuo a alimentos saudáveis, em quantidade e qualidade adequadas, mesmo diante de adversidades climáticas.
Desenvolvimento econômico e inclusão social
O Programa Prospera Sociobio promove um ciclo de desenvolvimento econômico para comunidades tradicionais, estruturando cadeias de valor da sociobiodiversidade. O projeto conecta conservação, produção de alimentos, geração de renda e inclusão socioprodutiva, sendo parte importante do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio), lançado recentemente.
O Plano Nacional de Redução e Reciclagem de Resíduos Orgânicos Urbanos (PLANARO) também será apresentado durante a feira. Com metas de valorização de 31,6% dos resíduos orgânicos urbanos até 2030 e 73,5% até 2050, o plano poderá gerar cerca de 40 mil empregos e R$ 2 bilhões anuais, focando na produção de composto orgânico e biometano. A proposta visa prevenir o desperdício de alimentos e valorizar resíduos orgânicos urbanos, fortalecendo a coleta seletiva, compostagem e o trabalho de catadores e catadoras.
Florestas e conservação
Os Planos de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento (PPCDs) são uma inovação, pois pela primeira vez abrangem os seis biomas brasileiros e incluem um eixo estratégico voltado para atividades produtivas sustentáveis. A bioeconomia e a agricultura de baixo carbono são apresentadas como estratégias fundamentais para a preservação das florestas e território tradicionais, implementadas por uma coalizão de 19 ministérios.
A Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais (SBio) também está coordenando projetos como o Planaveg (Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa), que visa a recuperação da vegetação nativa e a transição para uma economia de baixo carbono, além do Programa Restaura Amazônia, que financia projetos de restauração ecológica.
Agricultura urbana e saúde no foco
No contexto urbano, o MMA participa do Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana (PNAUP), que visa promover práticas agrícolas sustentáveis, segurança alimentar e inclusão produtiva. O ministério assumirá a coordenação do Grupo de Trabalho sobre o tema neste ano, integrando a agricultura urbana à agenda de Soluções Baseadas na Natureza.
Além disso, o MMA tem contribuído para a proteção da saúde humana e do meio ambiente através do Canal de Apoio às Denúncias de Contaminação por Agrotóxicos, que orienta o registro de denúncias e seu encaminhamento aos órgãos competentes, promovendo um ambiente mais seguro para a agricultura familiar e comunidades tradicionais. Essas ações se alinham com o objetivo de promover sistemas alimentares mais seguros e sustentáveis, reafirmando o compromisso do MMA com a segurança alimentar no Brasil.