Inquérito Civil Aprofunda Investigação sobre Estacionamento Pago
O Ministério Público (MP) iniciou um inquérito civil para investigar o uso do parque Cidade das Crianças como estacionamento pago durante o show da famosa banda Guns N’ Roses, realizado em 7 de abril em São José do Rio Preto, SP. A decisão foi divulgada na última terça-feira (21), por meio de uma portaria da Promotoria de Justiça local. O promotor Carlos Romani agendou os depoimentos dos envolvidos para o próximo dia 6 de maio.
Os relatos indicam que foi cobrado um valor de R$ 100 para o estacionamento, com pagamento aceito apenas via PIX ou em dinheiro. O caso gerou repercussão suficiente para provocar a queda do secretário municipal de Esportes, Kleber Fernando Trindade Mello, conhecido como Klebinho Kizumba, e do secretário de Finanças da Câmara, José Luís Pereira.
Suspeitas de Irregularidades Levam à Ação do MP
O parque Cidade das Crianças é uma área pública municipal, e as suspeitas giram em torno de uma autorização administrativa que permitiu a exploração do espaço pela Associação Guasonafe, entidade filantrópica com sede em Guaraci, SP. De acordo com o MP, essa autorização foi concedida sem a realização de um chamamento público, edital ou qualquer procedimento que garantisse igualdade de participação entre os interessados.
Além disso, não foram apresentadas justificativas ou critérios objetivos que sustentassem a escolha da Guasonafe para explorar economicamente o local. O promotor Romani também destaca que a entidade beneficiada não tem vínculo formal com a administração municipal e apresenta indícios de inatividade recente.
Indícios de Irregularidades Financeiras
A investigação vai além da autorização do estacionamento. O MP encontrou indícios de que o secretário de Finanças da Câmara, José Luís Pereira, pode ter recebido valores via PIX em uma conta pessoal, relacionados à atividade de estacionamento durante o evento. Para os promotores, essa situação pode configurar o uso indevido do cargo público para benefício pessoal.
A repercussão das alegações levou à exoneração de Klebinho Kizumba e José Pereira. Contudo, o MP enfatiza que a saída dos dois não os isenta de eventuais responsabilizações por atos cometidos durante o exercício de suas funções. O órgão ainda ressaltou que não houve a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara, e até o momento, os esclarecimentos fornecidos pelos envolvidos e pela entidade beneficiada não foram considerados suficientes.
Próximos Passos na Investigação
No dia 6 de maio, os ex-secretários e a representante legal da Guasonafe, Efigênia Cristina, devem prestar depoimento. O MP também requisitou que José Luís Pereira apresente extratos bancários para verificar movimentações financeiras que ocorreram durante o evento. O prazo inicial para a conclusão do inquérito civil é de um ano, tempo que pode ser prorrogado se necessário.
Funcionamento do Estacionamento e Implicações
Os motoristas que estacionavam no parque Cidade das Crianças eram instruídos a realizar o pagamento via PIX ou em dinheiro. Durante a cobertura do caso, foram apresentados comprovantes que indicam que o dinheiro arrecadado ia para a conta pessoal de José Luís Pereira. Cenas gravadas também mostram que a esposa de Pereira estava envolvida na cobrança, além de um assessor do vereador Bruno Marinho, que ajudava a organizar o local.
Após os acontecimentos, Klebinho Kizumba foi exonerado e o prefeito Fábio Candido anunciou um decreto que regulamenta a gestão de estacionamentos em áreas públicas durante eventos, direcionando os recursos ao Fundo Social de Solidariedade. Em um comunicado, Klebinho refletiu sobre sua saída, afirmando que desejava permitir que os fatos fossem esclarecidos com seriedade.