Reconhecimento de Emergência
A capital paraense, Belém, recebeu na noite de terça-feira, 21 de abril, a confirmação oficial de situação de emergência pelo governo federal. A portaria foi assinada por Wolnei Wolff, secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, e publicada no Diário Oficial da União (DOU) na manhã seguinte, 22 de abril. Além de Belém, a cidade de Ananindeua também foi reconhecida em situação de emergência devido aos alagamentos que afetaram a região.
Com o reconhecimento, tanto Belém quanto Ananindeua estão aptas a solicitar ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) recursos destinados a ações de defesa civil, que incluem assistência humanitária e processos de restabelecimento. As prefeituras devem formalizar as solicitações por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Impactos das Chuvas Intensas
No último domingo, 19 de abril, Belém enfrentou chuvas intensas que resultaram em alagamentos em diversos bairros e no transbordamento de rios. Durante esse período, a cidade registrou a precipitação de mais de 150 milímetros (mm) de chuva em menos de 24 horas, um volume considerado extremo para a região. Em resposta a essa grave situação, a prefeitura local decretou estado de emergência, visando tomar medidas imediatas para mitigar os danos.
Para oferecer assistência à população afetada em Belém e nas cidades vizinhas, o MIDR mobilizou uma equipe técnica da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) para o estado. Os profissionais estão colaborando com as prefeituras e as defesas civis locais em ações necessárias após o desastre, como o desenvolvimento de planos de trabalho voltados para a recuperação.
Suporte Governamental em Ação
Wolnei Wolff ressaltou que a Defesa Civil Nacional já havia iniciado contatos com as prefeituras de Belém e Ananindeua, além das defesas civis municipais e estadual. Nesse primeiro momento, a equipe técnica está oferecendo orientações gerais para os municípios que ainda não conseguiram declarar situação de emergência, mas que também foram afetados pelas chuvas. No caso específico de Belém, o foco principal é a elaboração dos planos de trabalho, especialmente aqueles que priorizam a assistência humanitária. ‘As pessoas que foram diretamente impactadas precisam do apoio dos governos federal, estadual e municipal’, declarou o secretário.
Wolff também destacou a importância da fase de elaboração dos planos para o restabelecimento das áreas afetadas. ‘Assim que as águas começarem a recuar, será possível realizar um levantamento completo dos danos provocados pelas inundações e avaliar a destruição das infraestruturas públicas. Nesse momento, iniciaremos os trabalhos de recuperação das cidades’, completou.