Diagnóstico sobre ordenamento fundiário é apresentado em reunião técnica
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 8ª Promotoria de Justiça Agrária de Castanhal e do Núcleo Agrário e Fundiário (NAF/MPPA), realizou no dia 19 de maio uma reunião técnica no plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Portel. O encontro teve como foco a apresentação do diagnóstico sobre o ordenamento fundiário e ambiental do município, elaborado pela Clínica Multiversidades da Universidade Federal do Pará (UFPA).
Evento integra programação da Justiça Itinerante Cooperativa Amazônia Legal
A atividade fez parte da Justiça Itinerante Cooperativa Amazônia Legal, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante o evento, representantes do poder público municipal, estadual e federal, além de lideranças comunitárias, organizações sociais e membros da sociedade civil, se reuniram para subsidiar ações que fortaleçam a gestão territorial e ambiental em Portel.
A promotora de Justiça agrária Ione Nakamura conduziu a abertura, ressaltando a importância do diálogo institucional e da construção coletiva de soluções técnicas e jurídicas para os desafios fundiários, ambientais e sociais da região. Também participaram da mesa de abertura a juíza da Vara Agrária de Castanhal, Rafaela Morais, e o promotor de Justiça de Portel, Rodrigo Bastos.
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Apresentação técnica destaca governança territorial prioritária na Amazônia
A professora Dra. Luly Fischer, da UFPA, expôs o trabalho da Clínica Multiversidades, mencionando que Portel foi definido como área prioritária para estudos relacionados à governança territorial e ambiental na Amazônia. O mestrando André Martins, residente em Engenharia Sanitária e Ambiental, apresentou dados sobre a situação fundiária local, incluindo dominialidade das terras, áreas destinadas, assentamentos, unidades de conservação e cadastros ambientais rurais. Dra. Katiucia Adams, supervisora da Clínica de Cartografia e Engenharia Sanitária e Ambiental, também acompanhou a apresentação técnica.
Debates envolvem regularização fundiária e controle de pragas agrícolas
Representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Iterpa, Ideflor-Bio, Emater, Adepará, Incra, além de lideranças sindicais, vereadores, secretários municipais, movimentos sociais e representantes comunitários, participaram dos debates. Eles contribuíram com informações e propostas sobre regularização fundiária, gestão ambiental, políticas públicas e conflitos territoriais no município.
A promotora Ione Nakamura ressaltou a necessidade de fortalecer a governança territorial e sugeriu a criação de um Comitê de Governança Florestal em Portel, para facilitar a articulação entre instituições e comunidades locais.
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Outra preocupação abordada foi a disseminação da “vassoura-de-bruxa” da mandioca, uma doença fúngica que ameaça a produção agrícola da região. O MPPA realizou ação de orientação e distribuiu materiais informativos em parceria com a Adepará, reforçando a importância da prevenção e controle fitossanitário.
Encaminhamentos visam aprofundar estudos e fortalecer diálogo institucional
Ao final da reunião, foram definidos encaminhamentos para aprofundar os estudos técnicos, fortalecer o diálogo entre as instituições e apoiar a construção de soluções para a regularização fundiária, proteção ambiental e promoção do desenvolvimento sustentável em Portel.