Semas fortalece pesca artesanal no Tapará com entrega de lancha e certificados

Lancha e certificados impulsionam pesca artesanal em Santarém

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade do Pará (Semas) entregou, no dia 27, uma lancha à Comunidade Santa Maria do Tapará, situada em Santarém, no oeste paraense. Esta iniciativa, que faz parte do Acordo de Pesca da região, foi viabilizada por meio de condicionantes ambientais vinculadas ao Programa Regulariza Pará. Além da embarcação, representantes de nove comunidades receberam certificados que reconhecem sua participação na construção e implementação do acordo, consolidando a política estadual de ordenamento pesqueiro.

Gestão participativa valoriza comunidades tradicionais

O secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos, ressaltou que a entrega da lancha e dos certificados representa um avanço na gestão territorial e ambiental com forte participação social. Segundo ele, o Acordo de Pesca é uma política construída com as comunidades, respeitando as particularidades de cada território. “Esse apoio do Governo do Pará oferece mais estrutura para quem vive da pesca artesanal, auxiliando na proteção dos recursos naturais e na manutenção dessa atividade tradicional”, afirmou.

Após a entrega, foi realizada uma reunião com lideranças comunitárias, representantes da Semas, da Prefeitura de Santarém e instituições parceiras. Estiveram presentes José Edinaldo Rocha, diretor de patrimônio da Colônia de Pescadores e Pescadoras Z-20; Rionaldo dos Santos Pereira, presidente do Conselho das Comunidades do Tapará; Manoel Pinheiro, presidente do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Oeste do Pará e Baixo Amazonas (Mopebam); além de outros representantes das comunidades e órgãos envolvidos.

Reconhecimento e compromisso com a preservação dos rios

Para José Edinaldo Rocha, a entrega da lancha fortalece a organização dos pescadores e pescadoras locais, que conhecem profundamente o rio e compreendem a importância do período de reprodução dos peixes. “Esse apoio soma ao trabalho das comunidades, garantindo que a pesca continue sustentável para as próximas gerações. O certificado reconhece a luta e a responsabilidade de quem participa desse acordo”, destacou.

O Acordo de Pesca funciona como um instrumento de gestão participativa que estabelece regras para o uso dos recursos pesqueiros em áreas específicas, adaptadas às necessidades de cada comunidade. As normas, definidas coletivamente, contribuem para reduzir a pesca predatória, preservar espécies, proteger o ciclo reprodutivo dos peixes e assegurar a pesca de subsistência.

Rionaldo dos Santos Pereira reforçou que o acordo é fruto do diálogo e da união das comunidades do Tapará. “Nenhum acordo nasce pronto. Ele é construído com a participação das famílias e o compromisso de todos. Essa entrega simboliza respeito à nossa organização comunitária e fortalece a preservação do pescado, que é alimento, renda e identidade para o povo do Tapará”, declarou.

Programa Regulariza Pará promove sustentabilidade e ordenamento

Essa ação integra o Programa Regulariza Pará, estratégia do Governo do Estado que visa promover a regularização ambiental, o ordenamento territorial e o fortalecimento de políticas públicas voltadas às populações tradicionais. A iniciativa gera impactos diretos na renda e na sustentabilidade da pesca artesanal, fundamental para a economia local e a conservação ambiental na região do Tapará.