Nova fase da regularização fundiária no Pará
O Pará está adotando uma estratégia inovadora para acelerar a regularização fundiária, concentrando esforços em cadeias produtivas estratégicas como a pecuária, o cultivo de palma e projetos de bioeconomia. O Instituto de Terras do Pará (Iterpa) está utilizando o mapeamento das próprias empresas do setor agropecuário para identificar produtores e fornecedores sem documentação regularizada, agilizando a emissão dos títulos de terra.
Segundo Bruno Kono, presidente do Iterpa, essa abordagem setorizada permite que o setor privado apoie o Estado na regularização das áreas, já que conhece seus fornecedores. Com isso, a expectativa é garantir segurança jurídica para os produtores, facilitando o acesso a linhas de crédito, investimentos e participação no mercado de carbono, essenciais para o desenvolvimento sustentável da região.
Impacto direto no acesso ao crédito e investimentos
A ausência de títulos de terra tem sido um dos principais entraves para o avanço econômico e ambiental na Amazônia. Sem a documentação legal, produtores rurais enfrentam dificuldades para obter financiamentos bancários, participar de programas oficiais de custeio e acessar assistência técnica. Isso limita a capacidade produtiva e a geração de renda nas propriedades.
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Além do impacto econômico, a falta de regularização impede a atração de fundos internacionais e investimentos privados destinados à restauração ambiental e à recuperação de áreas degradadas. A segurança jurídica da propriedade é fundamental para viabilizar projetos que contribuem para a sustentabilidade e conservação da floresta.
Modernização digital e salto na entrega de títulos
Desde 2019, o Iterpa vem promovendo uma transformação digital para modernizar seus processos. Com a implantação do Sistema de Cadastro e Regularização Fundiária (SiCARF), o órgão substituiu procedimentos físicos por uma plataforma digital que unifica documentos, imagens de satélite, vistorias e laudos agronômicos, eliminando o uso de papel e agilizando a tramitação.
Os resultados são evidentes: desde então, foram entregues cerca de 26 mil títulos rurais e 33 mil urbanos, além do reconhecimento de 33 comunidades extrativistas e 58 quilombolas. O volume supera em muito os números da gestão anterior, que emitiu apenas 1.700 títulos. Para ampliar o alcance, moradores locais receberam capacitação para protocolar pedidos diretamente em comunidades isoladas, descentralizando o atendimento.
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Compartilhamento de tecnologia e integração de sistemas
O modelo digital criado pelo Pará ganhou reconhecimento nacional. O Iterpa compartilhou o código-fonte do SiCARF com o governo federal, possibilitando a replicação da tecnologia em outros estados. A plataforma também foi integrada a sistemas nacionais como Gov.br, Cadastro Ambiental Rural (CAR), Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR).
Além disso, o órgão testa uma inovação que pode eliminar etapas burocráticas para os produtores. O objetivo é emitir o título de terra já integrado com documentos complementares como CCIR, Sigef e CAR, facilitando a formalização do produtor junto aos programas de financiamento e ao mercado de produção sustentável.
Bruno Kono destaca que esta medida visa encurtar o caminho para que os agricultores ingressem rapidamente em programas que promovem a sustentabilidade e o desenvolvimento econômico regional, gerando efeitos positivos diretos sobre a renda, produção e emprego no Pará.