Negacionismo Climático em Belém: Exclusão Científica no Comitê de Riscos Preocupa Especialistas

Exclusão no Comitê de Riscos e Desastres gera críticas de especialistas

A recente decisão da gestão Igor Normando (PSDB) de excluir universidades, institutos de pesquisa e entidades da sociedade civil do Comitê Gestor de Riscos e Desastres (CGRD) de Belém tem sido classificada por especialistas como uma demonstração clara de negacionismo climático. A medida foi discutida no webinário “Emergência climática: Universidades, instituições de pesquisa e sociedade civil na governança de riscos e desastres”, promovido pelo Ministério Público Federal (MPF) em 3 de junho, evento que abriu o ciclo de debates “Direitos Sociais e Emergência Climática”.

No final de maio, o MPF recomendou que a prefeitura de Belém reinclua instituições científicas, universidades e representantes da sociedade civil no CGRD. A alteração legislativa recente restringiu a composição do comitê apenas a órgãos da prefeitura, removendo ainda secretarias essenciais para a prevenção de desastres, como Saneamento, Habitação e Urbanismo.

Impactos da exclusão para políticas públicas e população vulnerável

Especialistas alertam que essa mudança enfraquece a participação técnica e social, justamente em um momento em que Belém deveria intensificar políticas de adaptação climática, prevenção de enchentes, combate a ondas de calor e proteção das populações mais vulneráveis. O procurador regional dos Direitos do Cidadão no Pará, Sadi Machado, mediador do encontro, qualificou a decisão como um retrocesso técnico e democrático diante do agravamento das crises climáticas na Amazônia.

Para os especialistas, a gestão de riscos não pode ser um tema tratado exclusivamente dentro da prefeitura, nem conduzido de forma reativa, somente após ocorrências de alagamentos ou emergências. O subprocurador-geral da República, Aurélio Virgílio Veiga Rios, membro da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF, ressaltou o princípio da precaução e destacou que combater o negacionismo científico é fundamental para políticas sérias de adaptação climática.

Justiça climática e desafios para grupos vulneráveis em Belém

O procurador federal dos direitos do cidadão, Paulo Thadeu Gomes da Silva, enfatizou que a justiça climática está intrinsecamente ligada à defesa dos direitos fundamentais e ao combate ao racismo ambiental. Segundo os debatedores, a falta de planejamento afeta com maior intensidade a população negra, moradores de periferia, trabalhadores informais e pessoas em situação de rua.

Durante o webinário, Camila Magalhães, diretora da organização Mandí, apresentou dados preocupantes: 51% da população de Belém reside em áreas de alto risco de inundação, e quase 40% dessa parcela é composta por pessoas negras. Ela defendeu que o saneamento básico deve ser tratado como um eixo central nas políticas de adaptação climática, e não como uma ação isolada.

Vulnerabilidade ampliada pela falta de infraestrutura urbana adequada

A educadora social Naraguassu Pureza trouxe relatos sobre a exposição ainda maior de trabalhadores informais e moradores de rua aos efeitos das chuvas intensas e das ondas de calor na cidade. Ela destacou problemas como a ausência de abrigos em pontos de ônibus, falta de bebedouros públicos e a privatização de praças, fatores que agravam a vulnerabilidade dessas populações que dependem do espaço urbano diariamente.

Necessidade de participação social e científica na gestão de riscos

Brenda Brito, pesquisadora do Imazon, lembrou que a legislação estadual do Pará sobre mudanças climáticas já estabelece a cooperação entre poder público e sociedade civil. Para ela, a prefeitura deveria ir além da simples recomposição anterior do CGRD e criar uma estrutura paritária com participação efetiva da comunidade científica e da sociedade civil.

Representantes do Laboratório da Cidade e pesquisadoras socioambientais também ressaltaram que tratados internacionais, como o Marco de Sendai, exigem a participação comunitária e o uso de dados científicos precisos na prevenção de desastres. Sem essa integração, alertaram, o poder público tende a agir apenas após a crise, elevando custos financeiros e aumentando o risco de perdas humanas.

Críticas à gestão pública e à falta de transparência no processo legislativo

Taynara Vale Gomes Pinho, presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Pará (CAU/PA), criticou a desarticulação das políticas urbanas em Belém, destacando que nenhuma secretaria isolada tem conhecimento suficiente para gerir riscos climáticos. Ela também apontou que, devido à urgência de obras relacionadas à COP30, etapas fundamentais de participação popular têm sido suprimidas no município.

A vereadora Marinor Brito (Psol) relatou que o projeto que alterou a composição do comitê foi aprovado rapidamente na Câmara Municipal, sem a realização de audiências públicas. Para os participantes do debate, essa condução reforça a preocupação com o fechamento dos espaços de participação social na gestão Igor Normando.

Planejamento de longo prazo é essencial para a gestão de riscos em Belém

O professor Cláudio Szlafsztein, pesquisador da Universidade Federal do Pará (UFPA) e especialista em riscos e desastres, alertou que os desastres não são eventos isolados. Eles interrompem o desenvolvimento urbano, impactam a economia, saúde, educação e a rotina de cerca de 2 milhões de pessoas, considerando a população da região metropolitana que circula por Belém diariamente. Segundo ele, a gestão de riscos deve ser baseada em planejamento de longo prazo, e não apenas em monitoramento ou ações reativas diante de emergências.