Suspensão da Cobrança de Pedágio Durante Interdição de Ponte no RS Impacta Economia Local

Justiça suspende cobrança de pedágio durante interdição da ponte no Vale do Taquari

A Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) foi proibida de cobrar pedágio enquanto a ponte que liga Muçum e Encantado, na RS-129, permanece interditada. A decisão da juíza Nara Cristina Neumann Cano, da Vara Estadual de Ações Coletivas, foi assinada na segunda-feira (17) e atinge diretamente o ponto de cobrança da RS-130, em Encantado.

A medida passa a valer assim que a EGR for oficialmente intimada. Caso a empresa descumpra a determinação, cada cobrança de pedágio poderá acarretar multa de R$ 30 mil. Além disso, a juíza solicitou que a empresa apresente, em até 15 dias, um plano detalhado para recuperação da ponte, incluindo cronograma das obras e proposta para uma via alternativa que conecte os dois municípios.

Impactos econômicos e sociais motivam decisão judicial

Na decisão, a magistrada destacou que a interdição da ponte provoca danos concretos e imediatos à economia local. O bloqueio prejudica o escoamento da produção, compromete o abastecimento do comércio e restringe o acesso da população a serviços essenciais, como saúde e educação. A continuidade da cobrança do pedágio impõe um custo financeiro extra à população e ao setor produtivo, que já enfrentam despesas adicionais devido aos desvios no trânsito.

A ação foi proposta pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Muçum, que aponta prejuízos econômicos e sociais causados pela manutenção da tarifa, especialmente ao comércio da região. A EGR informou que ainda não foi notificada oficialmente sobre a decisão, mas que irá acatá-la assim que isso ocorrer, além de recorrer judicialmente.

Recuperação da ponte e alternativas para o tráfego

A ponte foi interditada em 24 de julho, após um dos pilares apresentar risco de colapso. As obras para recuperação estão em andamento, com expectativa de liberar o trânsito de pedestres e veículos leves até a primeira quinzena de setembro. Para veículos maiores, a previsão é de liberação até o final do próximo mês.

Enquanto a ponte seguir interditada para veículos, motoristas devem utilizar uma rota alternativa. A partir da rótula no km 97 da RS-130, no acesso a Roca Sales, o tráfego segue pelo centro da cidade até a rótula no km 82 da RS-129, em Muçum. Para pedestres, o governo do Estado opera um serviço emergencial de travessia por embarcação no Rio Guaporé, disponível das 6h30 às 18h30, inclusive nos finais de semana e feriados.