Incentivo cultural em Santarém
A prefeitura de santarém, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semc), publicou o edital PNAB nº 04/2026, voltado para o Fomento Multilinguagens. Com um orçamento de R$ 1.453.845,34, o chamamento público financia projetos culturais no município, contemplando 91 propostas distribuídas em 15 categorias. Os recursos fazem parte da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), que busca estimular a produção artística local.
Diversidade de linguagens e valores
O edital tem como foco fortalecer a cena cultural da cidade, incentivando a criação, circulação, memória e difusão das manifestações artísticas locais. Entre as áreas contempladas estão lançamento de livros, festivais, cultura digital, música, quadrilhas, carimbós, carnaval, bois-bumbás, pássaros, cordões, manifestações de povos e comunidades tradicionais, cultura urbana, artes cênicas, artes visuais, artesanato, audiovisual, memória e patrimônio cultural. Os valores de apoio variam de R$ 4.922,67 a R$ 30 mil por projeto, pagos em parcela única após a assinatura do Termo de Execução Cultural.
Quem pode participar e critérios
Artistas, artesãos, produtores, músicos, escritores, mestres da cultura popular, coletivos e demais agentes culturais que residam ou atuem em Santarém há pelo menos dois anos podem se inscrever. Pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs), entidades com ou sem fins lucrativos e grupos sem CNPJ, representados por pessoa física, são elegíveis. Cada CPF ou CNPJ poderá apresentar apenas um projeto em uma única categoria. A proposta precisa incluir plano de trabalho, orçamento detalhado e portfólio ou currículo que comprove a trajetória cultural, com orçamento alinhado à categoria escolhida.
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Ações afirmativas e acessibilidade
O edital reserva vagas para pessoas negras, indígenas e com deficiência, além de conceder bonificação para projetos realizados em territórios prioritários, como bairros periféricos, comunidades rurais, ribeirinhas, indígenas e quilombolas. Também são exigidas medidas de acessibilidade adequadas ao projeto, abrangendo recursos arquitetônicos, comunicacionais e atitudinais, conforme o tipo de atividade.
Inscrição e atendimento presencial
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente pela plataforma Mapa Cultural do Pará (mapacultural.pa.gov.br). Os interessados devem acessar o edital, escolher a categoria, preencher o formulário, anexar os documentos solicitados e confirmar o envio da proposta. Para quem encontra dificuldades no acesso digital, a Secretaria Municipal de Cultura oferece atendimento presencial na sede da Semc, na Rua do Imperador, nº 640, bairro Prainha, das 8h às 14h.
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Fonte: soudejuazeiro.com.br
Cronograma do edital
As inscrições vão de 19 a 30 de outubro de 2026, com avaliação dos projetos entre 31 de outubro e 6 de novembro. O resultado preliminar sai em 7 de novembro, seguido do prazo para recursos de 8 a 11 de novembro. A habilitação dos selecionados ocorrerá de 12 a 16 de novembro, e a análise final entre 17 e 19 de novembro. O resultado definitivo será divulgado em 20 de novembro, com assinatura dos Termos de Execução Cultural entre 20 e 24 do mesmo mês. O pagamento aos contemplados será feito entre 30 de novembro e 4 de dezembro, e a execução dos projetos terá duração de oito meses a partir do recebimento dos recursos. O relatório final deve ser entregue em até 30 dias após o término da execução, conforme previsto no edital.