SEFA apreende 21 toneladas de achocolatado líquido em Cachoeira do Piriá com irregularidades fiscais

Fiscalização identifica desvio na rota de transporte e apreende carga

Na última sexta-feira (30), fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA) apreenderam 21 toneladas de achocolatado líquido durante fiscalização na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito, em Gurupi, município de Cachoeira do Piriá, no nordeste do Pará. O produto, avaliado em R$ 209.352,44, era transportado em um caminhão-baú que entrou no estado pela rodovia federal BR-316.

A carga, composta por 3.326 caixas embaladas em unidades de 24 ou 27, foi abordada após o motorista apresentar notas fiscais que indicavam Feira de Santana, na Bahia, como origem, e São Luís, no Maranhão, como destino final. Contudo, os fiscais identificaram que o trajeto realizado não correspondia ao percurso habitual entre essas cidades, levantando suspeitas de irregularidade no transporte.

Inconsistência documental e aplicação de penalidades

Ao ser questionado, o condutor informou que recebeu orientação para alterar o destino da mercadoria para Santa Izabel do Pará, na Região Metropolitana de Belém. A equipe da SEFA confirmou a quantidade da carga por meio de conferência física e constatou a divergência entre a documentação e o trajeto efetivamente seguido.

Gustavo Bozola, coordenador da unidade fazendária, explicou que essa mudança de rota sem respaldo documental levou à lavratura de um Termo de Apreensão e Depósito (TAD). Além disso, foi cobrada uma soma de impostos e multa que totaliza R$ 71.598,53, medida que visa assegurar o cumprimento da legislação tributária estadual e coibir práticas de sonegação fiscal.

Impacto das ações fiscais na economia regional

Essa apreensão integra as operações contínuas da SEFA para controle de mercadorias em trânsito, que buscam garantir a regularidade das operações comerciais e o recolhimento correto dos tributos estaduais. A intensificação das fiscalizações nas rodovias estratégicas, como a BR-316, tem como objetivo combater fraudes como falsificação de notas fiscais, desvio de carga e subdeclaração de valores, que causam perdas expressivas para o erário público.

Ao impedir que produtos irregulares circulem, a SEFA protege a competitividade entre empresas e contribui para a arrecadação de recursos essenciais para o financiamento dos serviços públicos no Pará. Essa ação reforça a importância do monitoramento fiscal para a saúde econômica da região.