Ativismo feminista na COP31 em defesa do Plano de Ação de Gênero de Belém
Na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), realizada em Antalya, a rede Women and Gender Constituency (WGC) defendeu o repasse de recursos diretos e flexíveis para organizações feministas, LGBTQIAPN+ e grupos de base ambiental. O apelo reforça a necessidade de que o financiamento climático chegue a essas entidades sem que elas assumam dívidas, garantindo autonomia para a atuação dessas defensoras. Em 16 de novembro, a WGC promoveu um ato em prol da implementação do Plano de Ação de Gênero de Belém, aprovado na COP30 para o período de 2026 a 2034, que reconhece os impactos desiguais da crise climática sobre mulheres, meninas e grupos vulneráveis, como indígenas, migrantes e agricultoras de pequena escala.
Desafios e retrocessos nos direitos das mulheres no contexto global
A mobilização feminista ocorre em um momento delicado, marcado por retrocessos nos direitos das mulheres em diversos países. A ONU Mulheres, ao revisar os 30 anos da Plataforma de Pequim, apontou que quase um quarto dos governos reportaram perdas em proteções legais e cortes em programas de igualdade em 2024. Essa conjuntura afeta diretamente a capacidade das organizações feministas de monitorar políticas climáticas e fiscalizar o uso dos recursos destinados à equidade de gênero.
O caso do Afeganistão ilustra os extremos da exclusão. Desde a retomada do poder pelo Talibã em 2021, decretos restringem severamente a educação, trabalho e circulação de mulheres e meninas. Especialistas da ONU classificam esse cenário como apartheid de gênero. Estimativas da UNESCO indicam que 2,4 milhões de meninas ficaram fora do ensino secundário em 2026. A presença planejada de representantes talibãs na COP31 levanta questões sobre a representatividade feminina em decisões climáticas que impactam suas vidas e direitos.
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Fonte: curitibainforma.com.br
Discussões sobre financiamento e participação nas decisões climáticas
Em 17 de novembro, a Women’s Environment and Development Organization (WEDO) realizou uma coletiva para debater a execução do Plano de Ação de Gênero nos países, com a participação de Claudia Rubio, coordenadora de políticas da WEDO, Michelle Ferreti, cofundadora do Instituto Alziras, e Hira Amjad, diretora da Dastak. Entre os temas abordados estavam a proteção de defensoras ambientais e a incorporação do plano em políticas nacionais, inclusive no Brasil. O dia oficial de gênero na COP31 está previsto para 18 de novembro.
O financiamento da implementação do plano gera debate. Em 13 de novembro, na negociação da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), Canadá, Japão e Reino Unido resistiram em especificar o papel dos países desenvolvidos no apoio aos pontos focais nacionais de gênero e clima. As conclusões da reunião destacaram a necessidade de ampliar o suporte a países em desenvolvimento, mas não definiram valores, fontes de recursos ou mecanismos de acesso direto aos fundos, como reivindica a WGC. O documento aprovado em Belém condiciona as ações do secretariado à disponibilidade de recursos, enquanto a rede pede mandato formal, tempo dedicado e orçamento próprio para os pontos focais.
Desigualdade de gênero nas lideranças e barreiras à participação
Os dados revelam disparidades nas delegações nacionais na COP31. Mulheres representam 43,6% dos membros, mas apenas 36,5% das chefias e vice-chefias, segundo relatório da UNFCCC. O plano prevê medidas para facilitar viagens de mulheres, mas ainda existem obstáculos como custos, barreiras fronteiriças e criminalização que dificultam a presença de pessoas LGBTQIAPN+. O relatório da ONU utilizou os títulos informados para estimar gênero, excluindo pessoas que adotaram títulos neutros ou preferiram não declarar.
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Fonte: olhardanoticia.com.br
Em um ato na Zona Azul, a WGC também exigiu garantias de segurança para ativistas detidos na Turquia. Sinéad Magner, uma das organizadoras, declarou solidariedade às pessoas presas, destacando que a Constituição turca assegura igualdade de gênero e proteção contra violência, embora investigações recentes contra membros da organização LGBTQIAPN+ Kaos GL tenham usado acusações de “obscenidade” e violações legais para justificar prisões, segundo a Human Rights Watch. A rede pediu garantias públicas de proteção à presidência turca da COP31, à presidência australiana das negociações e ao secretariado da ONU.
Próximos passos para o monitoramento dos impactos e financiamento climático
Até março de 2027, governos e organizações devem enviar à ONU resultados de avaliações nacionais que abordem saúde, violência de gênero e trabalho de cuidado, elementos essenciais para identificar os impactos diferenciados da crise climática. A inclusão do cuidado na análise permite detectar quem assume tarefas extras durante desastres, orientando investimentos mais eficazes em adaptação. A WGC enfatiza que esses dados precisam refletir nas decisões orçamentárias, assegurando que o financiamento chegue de forma acessível e sem dívidas para organizações de base, garantindo participação efetiva na elaboração das políticas climáticas.
