Encontro Internacional sobre Alto-Mar no Rio de Janeiro
A cidade do Rio de Janeiro sedia, a partir desta terça-feira (10), o 3º Simpósio BBNJ, que se concentra na proteção das áreas oceânicas conhecidas como Alto-Mar. Essas regiões, que não pertencem oficialmente a nenhum país, são vitais para a preservação da biodiversidade marinha. O encontro reúne pesquisadores, representantes de governos, organismos internacionais e sociedade civil, sendo um espaço crucial para discutir a regulamentação da biodiversidade em águas internacionais.
As edições anteriores do simpósio ocorreram na Escócia, em 2023, e em Singapura, em 2025. Este ano, o evento assume uma relevância especial, pois ocorre logo após a implementação, em janeiro de 2026, do Tratado sobre a Conservação e Uso Sustentável da Diversidade Biológica Marinha em Áreas Além da Jurisdição Nacional. Conhecido como Tratado do Alto-Mar, esse documento estabelece diretrizes para proteger a biodiversidade em vastas áreas oceânicas que representam dois terços do planeta.
Durante o evento, o foco estará na importância da ciência e do conhecimento para a efetiva aplicação do acordo no âmbito das Nações Unidas. O simpósio abordará temas variados, incluindo governança oceânica, a biodiversidade em alto-mar, mecanismos de fiscalização e cumprimento do tratado, além do financiamento da ciência e da avaliação de impacto ambiental. Outro aspecto relevante será a discussão sobre os saberes de povos indígenas e comunidades tradicionais.
Organizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Oceânicas (INPO), o evento ocorrerá até quinta-feira (12) no Museu do Amanhã, com inscrição gratuita e transmissão online. Segundo Andrei Polejack, diretor de Pesquisa e Inovação do INPO, “focamos em questões que ainda não foram detalhadas no texto do Tratado e que dependerão fortemente de evidências científicas para sua regulamentação”.
A Oceana, uma importante organização da sociedade civil, também apoia o encontro. Ademilson Zamboni, diretor-geral da instituição, espera que as discussões ofereçam caminhos para enfrentar os desafios da implementação do Tratado do Alto-Mar, ressaltando que “o acordo estabelece regras que vão além das jurisdições de cada país e pode trazer benefícios para a vida nos oceanos como um todo e até para os países não costeiros”.
No entanto, Zamboni alerta que essa ampla abordagem implica um esforço adicional para encontrar soluções comuns de governança, o que pode ser um desafio significativo. O tratado, que já conta com a adesão de 86 países, deve superar obstáculos técnicos, institucionais e científicos para deixar o campo da diplomacia e ser efetivamente implementado.
Os quatro eixos principais do tratado incluem capacitação e transferência de tecnologias marinhas, acesso e repartição justa e equitativa dos benefícios derivados dos recursos genéticos marinhos, além de medidas de manejo baseadas em áreas, como é o caso das marinhas protegidas. Esses elementos são essenciais para garantir a proteção das vastas e importantes áreas do alto-mar, que desempenham um papel crucial na saúde do nosso planeta e na luta contra as mudanças climáticas.