Fortalecimento da Integração Ambiental
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas) promoveu, na quarta-feira (11), em Belém, uma oficina voltada para integrar a agenda de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) com as políticas públicas de desenvolvimento no Pará. Camille Bemerguy, secretária-adjunta de Bioeconomia da Semas, representou a instituição no evento, que contou com a presença de diversos representantes de setores estratégicos. O objetivo foi discutir maneiras de aumentar a eficácia da política ambiental na região paraense.
Segundo Camille Bemerguy, consolidar o PSA exige criar soluções que estejam alinhadas com a realidade local, proporcionando benefícios reais para as comunidades que vivem e trabalham na floresta. Ela destacou a necessidade de desenvolver atividades produtivas que dialoguem com as particularidades do território, assegurando uma distribuição mais equitativa dos benefícios. “O que há de mais valioso nesse projeto é que, a partir da escuta, podemos aprender a fazer isso de maneira mais eficiente. O fortalecimento da conexão entre floresta, clima e economia é cada vez mais relevante. Esse projeto traz aprendizados nessa direção e pode se tornar uma referência”, afirmou.
Estrutura do Pagamento por Serviços Ambientais
No Pará, a política de Pagamento por Serviços Ambientais, que ainda está em fase de construção, se baseia principalmente em duas iniciativas: o Projeto Valoriza Territórios Sustentáveis e o PSA voltado para comunidades tradicionais e povos indígenas que conservam a floresta nativa em suas propriedades. Para ter acesso aos benefícios do Projeto Valoriza Territórios Sustentáveis (TS), o interessado deve possuir um imóvel de até quatro módulos fiscais, com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) ativo e validado pela Semas, além de manter vegetação nativa preservada acima da exigência legal. A recuperação de áreas degradadas também é um critério, oferecendo benefícios adicionais ao meio ambiente. No primeiro ano, um produtor pode receber até R$ 22,7 mil.
Direcionamento e Alinhamento de Políticas
Com o tema “Caminhos para o PSA no Pará: Alinhamento, Território e Impacto”, a oficina teve como foco promover o direcionamento interinstitucional e o desenvolvimento colaborativo de diretrizes e propostas estratégicas para a implementação do PSA no Estado. Outra ênfase do encontro foi a importância da articulação entre a agenda ambiental e demais políticas públicas que visem o desenvolvimento sustentável.
Dentre os temas debatidos, destacaram-se a regularização ambiental, o Programa Territórios Sustentáveis, a pecuária sustentável, a recuperação da vegetação nativa, a bioeconomia, a gestão dos recursos hídricos e o REDD+. A iniciativa buscou também identificar sinergias entre essas agendas e estabelecer estratégias conjuntas, tanto de curto quanto de médio prazo, visando resultados concretos para os territórios.
Parcerias e Avanços do PSA
A discussão contou com a participação de diversos parceiros técnicos que vêm colaborando para a estruturação da agenda ambiental no Pará. Entre os principais pontos destacados durante o encontro está o progresso institucional da política estadual de PSA nos últimos anos, que inclui a ampliação da atuação territorial, capacitação em assistência técnica, desenvolvimento de instrumentos normativos e o fortalecimento de estruturas de governança. Marina Aragão, líder de Economia e Finanças da The Nature Conservancy (TNC), ressaltou que o PSA deve se articular com outras iniciativas para alcançar resultados mais abrangentes. “O PSA, isoladamente, não enfrentará todos os desafios de desenvolvimento econômico no território. Precisamos integrá-lo a outras políticas públicas”, enfatizou.
O Pagamento por Serviços Ambientais é um mecanismo que reconhece e valoriza ações de conservação, recuperação e uso sustentável dos recursos naturais. No Pará, essa agenda está sendo integrada a outras políticas estruturantes, em uma estratégia que procura conciliar a proteção ambiental, a inclusão produtiva e o desenvolvimento sustentável.