Encontro em Belém: Desafios e Oportunidades Energéticas
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promoveu uma reunião itinerante na tarde desta quarta-feira (19) em Belém. O objetivo foi discutir os principais desafios e oportunidades que envolvem o setor energético no Brasil, com um foco especial no estado do Pará. O evento, realizado na Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), contou com a colaboração de empresários, autoridades e especialistas, proporcionando uma troca de ideias sobre como o setor pode se desenvolver de forma integrada às necessidades locais.
A programação do encontro abrangeu três eixos principais: a exploração de petróleo na Margem Equatorial, a transição energética e os impactos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) na economia do Pará. A proposta é integrar o debate legislativo à realidade local, buscando transformações práticas que possam beneficiar a comunidade.
O deputado federal Joaquim Passarinho, que preside a Comissão de Minas e Energia, ressaltou que o Pará se destaca no cenário nacional por suas condições estratégicas. Ele enfatizou o papel do estado na geração de energia e na mineração, além de seu potencial na cadeia de óleo e gás. “O nosso objetivo é ouvir quem produz, compreender as demandas e levar propostas concretas para Brasília. Precisamos avançar em diversos aspectos, incluindo questões ambientais”, declarou.
Passarinho também argumentou que o desenvolvimento econômico não precisa ser incompatível com a preservação ambiental. Ele citou que projetos na Margem Equatorial enfrentam embargos, principalmente por parte de entidades da sociedade civil, mas acredita que é possível realizar a exploração de forma responsável, especialmente na Amazônia. “Temos tecnologia e capacidade para isso”, afirmou, destacando a importância da geração de receitas que possam ajudar a reduzir desigualdades regionais e financiar áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura.
A Indústria Sob Pressão e Oportunidades no Setor Energético
Do lado industrial, o presidente da Fiepa, Alex Carvalho, destacou que o cenário internacional tem pressionado o setor energético, tornando urgente a discussão sobre o tema. Ele apontou que conflitos geopolíticos, especialmente no Oriente Médio e no Leste Europeu, têm efeitos diretos no mercado global de petróleo, causando instabilidade e influenciando os preços dos combustíveis e outros insumos.
“Uma parte significativa da produção mundial passa por regiões em conflito, gerando impactos imediatos nos preços. Isso se reflete na cadeia produtiva como um todo”, alertou Carvalho. Apesar das dificuldades, ele vê oportunidades no perfil energético brasileiro, que já conta com uma matriz considerada mais limpa e alternativas consolidadas, como biocombustíveis e etanol, além do avanço em fontes renováveis.
“No Brasil, a transição energética não é mais uma possibilidade; é uma realidade. Temos capacidade para expandir essa transformação com novas tecnologias, como energia solar e sistemas de armazenamento”, enfatizou. Carvalho também destacou a importância do Pará como um ator principal na mineração, afirmando que o estado já disputa com Minas Gerais pela liderança nacional nesse setor e está destinado a assumir a dianteira nos próximos anos, com foco em práticas sustentáveis e maior integração com as comunidades locais.
“A licença social é fundamental. As empresas devem estar conectadas com a sociedade, criando oportunidades para pequenos negócios e empreendedores locais”, afirmou Carvalho.
Exploração da Margem Equatorial e Propostas para o Futuro
Em relação à Margem Equatorial, Carvalho manifestou uma posição favorável à exploração, enfatizando a importância de um uso estratégico dos recursos. Ele mencionou a possibilidade de destinar royalties para projetos sustentáveis e fortalecer a bioindústria. “Não se trata de ser a favor de combustíveis fósseis, mas sim de reconhecer uma oportunidade concreta. O país precisa avançar com racionalidade”, disse. “Temos potencial para diminuir vulnerabilidades externas e, ao mesmo tempo, promover o desenvolvimento do país.”
Ao final do encontro, espera-se consolidar um documento com propostas desenvolvidas em conjunto com o setor produtivo. Este material será enviado ao Congresso como uma base para a discussão de políticas públicas voltadas para o setor energético, pavimentando o caminho para um futuro mais sustentado e promissor.