Regulamentação na Semana Santa
Na madrugada da última sexta-feira, dia 20, comerciantes e transportadores de diversos municípios do Pará estiveram mobilizados na Pedra do Peixe, em Belém, para adquirir pescado destinado a outras regiões do estado. Para garantir a conformidade com o Decreto Municipal nº 114.283/2026, foi exigida a emissão da Guia de Transporte do Pescado (GTP) no posto itinerante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Sedcon), localizado no Ver-o-Peso. A determinação estabelece controle sobre a saída de peixe de Belém entre 19 de março e a Sexta-Feira Santa, 3 de abril, visando o abastecimento interno da capital.
André Cunha, Secretário da Sedcon, enfatizou que a ação é uma estratégia da Prefeitura de Belém para evitar a escassez de pescado e a elevação descontrolada dos preços nesse período crítico. “Nesse intervalo, é comum que ocorra uma alta nos preços do peixe devido à sazonalidade, marés favoráveis e ao defeso, que reduz a oferta de captura. Portanto, regular a saída do peixe é crucial para manter a oferta nos mercados, garantindo que a população tenha acesso a preços justos”, declarou Cunha.
Experiência do Comerciante
Nilton César Vital, comerciante de Santa Luzia do Pará, participa ativamente desse mercado, realizando compras na Pedra do Peixe pelo menos uma vez por semana. “Aqui é o melhor lugar para adquirir pescado, costumo levar variedades como dourada, gó, tambaqui, tilápia e piramutaba. Com a entrada em vigor do Decreto, o processo de emissão da autorização pela Sedcon nos traz mais segurança durante o transporte”, comentou Vital, que nesta madrugada carregou 600 quilos de peixe.
Como Emitir a Guia de Transporte
Os interessados em transportar pescado de Belém para outras cidades do Pará até a Sexta-Feira Santa devem realizar o cadastro na Sedcon, o que pode ser feito pelo e-mail [email protected] ou através dos telefones (91) 98500-9311/ 98021-3664/ 8196-0246/ 98469-2628/ 98367-1706/ 99618-1810/ 999906-3346, de segunda à sexta, entre 14h e 20h. Aos domingos, o atendimento é das 8h às 14h.
A emissão das Guias de Transporte do Pescado (GTPs) ocorrerá diariamente, a partir das 20h, no posto itinerante da Sedcon, na Pedra do Peixe. O horário de funcionamento para a comercialização de pescado neste período será de 00h às 7h.
Para obter a GTP, são necessários alguns documentos, como o requerimento oficial das prefeituras municipais em nome do interessado, informando o destino do transporte, a quantidade de pescado e dados do responsável pelo transporte, além de cópia do documento de identificação e comprovante de pagamento de uma taxa de R$65,85.
Fiscalização e Apoio Logístico
A Sedcon não apenas controla a saída do pescado, mas também ordena a comercialização na Pedra do Peixe, conforme explicou Neivo Cravo, diretor de feiras, mercados e portos da Sedcon. “Estamos trabalhando em colaboração com balanceiros, peixeiros e transportadores para assegurar que as vendas sejam organizadas. Temos equipes em plantão desde as 16h até o fim das atividades na Pedra do Peixe”, disse.
Além disso, a Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade de Belém (Segbel) está colaborando para garantir a ordem no trânsito, especialmente na área onde ficam concentrados os caminhões que transportam pescado, garantindo segurança e fluidez no local.
Jurandir Monteiro Dias, balanceiro com 16 anos de experiência na Pedra do Peixe, começa suas atividades diariamente às 22h e vai até às 6h. Ele destaca que a Semana Santa é um período de intensa movimentação no entreposto, com boas perspectivas de vendas. “Normalmente, vendo entre duas e três toneladas de pescado por dia, mas durante a Semana Santa, as vendas podem dobrar, alcançando até seis toneladas, dado o fluxo de caminhões que param aqui para comercializar. É gratificante ver a Prefeitura de Belém organizando nosso trabalho”, finalizou.