Programa Acelera Certificação em Belém
A cidade de Belém, no Pará, deu início à abertura do programa Acelera Certificação, promovido pela Fundação Cultural Palmares. A cerimônia ocorreu na segunda-feira, 13 de abril, e marca um passo importante para o fortalecimento das comunidades quilombolas na região. Esta ação é resultado de uma emenda parlamentar do deputado federal Airton Faleiro (PT/PA), em parceria com entidades sociais como a Malungu e o Instituto Filhos do Quilombo.
Para viabilizar o Acelera Certificação, a Fundação Cultural Palmares estabeleceu Termos de Execução Descentralizada (TED) com o Ministério da Justiça e o Ministério da Cultura. Com isso, um montante de R$ 600 mil, oriundo da emenda parlamentar, foi alocado à Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), que terá a responsabilidade de coordenar a iniciativa no estado.
Bolsa de Estudos e Conscientização nas Comunidades
A proposta do programa envolve a atuação de mais de 30 bolsistas quilombolas, que se deslocarão às comunidades para realizar ações de conscientização e ajudar no levantamento dos documentos necessários para o processo de certificação quilombola. Essa parceria, inédita na região, tem potencial para beneficiar mais de 90 comunidades que ainda não possuem a certificação.
Atualmente, o Pará conta com 340 comunidades quilombolas já certificadas. Contudo, segundo dados levantados por movimentos sociais e pelo IBGE, mais de 600 comunidades estão presentes no estado, o que evidencia a necessidade urgente de expandir as ações de certificação para garantir os direitos e reconhecimentos dessas populações.
Capacitação e Acesso a Direitos
Além da cerimônia de abertura, o evento também marcou o início da oficina de formação dos bolsistas. Durante essa capacitação, os participantes têm a oportunidade de se aprofundar no processo de certificação quilombola e nas políticas públicas direcionadas a essas comunidades. Essa formação é fundamental para fortalecer a atuação local e ampliar o acesso a direitos historicamente negligenciados.
O Acelera Certificação faz parte da missão institucional da Fundação Cultural Palmares, que busca aumentar o reconhecimento e fortalecer as comunidades quilombolas em todo o Brasil, promovendo o acesso a políticas públicas e assegurando direitos que são essenciais para a preservação da cultura e identidade dessas populações.