Mercado Aeroportuário: Estrangeiros Dominam Enquanto Infraero Encolhe

O Crescimento de Operadores Internacionais nos Aeroportos Brasileiros

As empresas estrangeiras estão dominando o setor aeroportuário no Brasil, com um impressionante controle de cerca de 90% dos aeroportos situados em capitais. Este movimento se intensificou juntamente com a diminuição da influência da Infraero, a empresa estatal responsável pela maioria dos terminais em anos anteriores. Um levantamento do Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, revelou que grupos internacionais já atuam em 25 dos 29 aeroportos das capitais brasileiras com maior movimentação de passageiros, solidificando a presença de operadores globais em um dos setores mais estratégicos da infraestrutura nacional.

Informações da reportagem de João Caires e Elisa Calmon, do Estadão Conteúdo, indicam que a presença estrangeira nos aeroportos brasileiros é significativamente maior do que em outros segmentos da infraestrutura nacional.

Transformação Através das Concessões

Esse avanço notável de grupos internacionais está intimamente ligado ao ciclo de concessões que teve início em 2011. Desde então, a gestão de terminais que antes eram operados pela Infraero começou a ser transferida para empresas privadas, muitas das quais possuem vasta experiência internacional na administração de aeroportos.

Tiago Faierstein, diretor-presidente da Anac, comentou sobre a forte presença estrangeira, destacando que as concessões abriram caminho para empresas internacionais devido à falta de companhias brasileiras adequadas para gerir esses ativos. “Não havia empresas brasileiras desenvolvidas para gerir esses ativos. As concessões abriram espaço para grupos estrangeiros com expertise”, afirmou à Broadcast.

Esse cenário é corroborado por especialistas do setor, que destacam a padronização internacional da aviação como um atrativo para investidores globais. A regulação do transporte aéreo, que segue normas comuns em diferentes países, reduz incertezas e facilita a entrada de operadores estrangeiros no mercado brasileiro.

A Regulação e Suas Implicações

Ana Cândida, sócia do BMA Advogados, observou que a uniformidade das regras no setor aéreo o distingue de outras áreas de infraestrutura, como saneamento e rodovias, que possuem características mais específicas a cada localidade. “A regulação do transporte aéreo tem forte coordenação internacional, o que traz maior uniformidade e reduz incertezas para o investidor”, explicou. Essa realidade contribui para que empresas de diversos países disputem a administração dos aeroportos das capitais brasileiras.

Entre os principais terminais, apenas quatro não estão sob a administração de operadores estrangeiros: Santos Dumont, no Rio de Janeiro; Belém, no Pará; Cuiabá, em Mato Grosso; e Macapá, no Amapá. O Santos Dumont continua a ser gerido exclusivamente pela Infraero, enquanto os outros são administrados por grupos brasileiros.

O Cenário Atual e a Perda de Protagonismo da Infraero

O crescimento da presença de operadores internacionais tem ocorrido em paralelo ao encolhimento da Infraero. Em 2010, a estatal administrava 67 aeroportos, mas atualmente controla apenas 23, sendo que apenas 10 têm voos regulares. Inicialmente, a Infraero ainda atuava em consórcios com empresas privadas e estrangeiras, mas sua participação diminuiu consideravelmente nos últimos anos, especialmente após a Operação Lava Jato, que impactou severamente as empresas brasileiras.

Luís Felipe Valerim, sócio do VLR Advogados, prevê um papel cada vez mais residual da Infraero no setor aeroportuário. “A Infraero caminha para um papel cada vez mais residual no setor”, afirmou. Apesar disso, a estatal ainda participa de concessões importantes, como as de Guarulhos e Brasília, embora exista a expectativa de sua saída do Aeroporto de Brasília com a relicitação em andamento.

Expectativas Futuras e a Concentração de Operadores

O futuro do setor pode manter a tendência de concentração em grandes operadores. Recentemente, o Tribunal de Contas da União aprovou um novo processo de concessão para o Aeroporto de Brasília, que incluirá 10 aeroportos regionais, aumentando a atratividade para grupos já estabelecidos. Valerim acredita que essa abordagem pode favorecer empresas que já operam no país ao expandir a escala dos contratos, o que pode resultar em maior concentração na gestão dos terminais.

Apesar da predominância dos grandes grupos, ainda há oportunidades no mercado secundário para a compra e venda de ativos. Ana Cândida destacou exemplos, como a venda de ativos da Motiva, que permitiu a expansão da atuação do grupo mexicano Asur no Brasil. “Ainda há oportunidades no mercado secundário, mas os grandes grupos tendem a concentrar os ativos”, concluiu.