Ação oferece atendimentos gratuitos ao consumidor
No próximo domingo, dia 15, a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) promoverá a Caravana do Consumidor, das 8h às 14h, na Praça da República, localizada na avenida Presidente Vargas, no bairro Campina. Esse evento celebra o Dia Internacional do Consumidor e tem como objetivo oferecer assistência gratuita à população.
A Caravana proporcionará acesso a uma variedade de serviços, focando em orientação jurídica, educação sobre direitos e atendimentos relacionados a questões de consumo. A proposta visa reunir diferentes frentes de apoio, ampliando o acesso da população a informações e serviços fundamentais.
Esta iniciativa é realizada em cooperação com várias organizações, como o Conselho dos Consumidores de Energia Elétrica do Pará (Concepa), que contribuirá com a oferta de encaminhamentos para emissão de documentos essenciais, orientações sobre programas sociais, e apoio na atualização cadastral, além de mediações de conflitos relacionados ao fornecimento de água e energia.
Serviços disponíveis na Caravana do Consumidor
Durante a Caravana do Consumidor, a população poderá usufruir de serviços como orientação jurídica, educação em direitos, planejamento financeiro e informações sobre a plataforma ProConsumidor. Além disso, haverá a possibilidade de receber encaminhamentos para a emissão da 2ª via de certidão de nascimento, casamento e óbito.
O evento também trará orientações sobre a formalização de negócios e a inscrição no cadastro de Microempreendedor Individual (MEI), além de atualizações cadastrais e informações sobre processos relacionados a contratos. A Caravana tem como meta facilitar o entendimento dos direitos dos consumidores e promover a inclusão social através do acesso à informação.