Cultura em Belém: Desafios e Críticas à Gestão Cultural na Capital Amazônica

Desafios da Cultura em Belém

Não é surpresa para artistas, produtores e servidores que a cultura no Pará enfrenta um dos momentos mais críticos das últimas décadas. Com o passar do tempo, denúncias se acumulam, equipamentos culturais deterioram-se, e a sensação de abandono por parte das instituições cresce. Isso ocorre em uma capital que tenta se posicionar como vitrine cultural da Amazônia no cenário nacional.

A gestão da Prefeitura de Belém tem se mantido firme em um discurso de normalidade, mas a realidade é bem diferente. Recentes acontecimentos envolvendo o Museu de Arte de Belém (Mabe), a condução dos editais da Política Nacional Aldir Blanc e novas interrogações sobre contratos da Fundação Cultural do Pará revelam um quadro alarmante, que contrasta com a versão oficial.

Condições do Museu de Arte de Belém

A situação do Mabe se agravou após declarações da diretora de programação do museu, Nina Matos, durante uma audiência pública na Assembleia Legislativa. Ela afirmou que o museu só permanece aberto devido ao empenho de poucos servidores ainda ativos. Em resposta, a prefeitura divulgou uma nota assegurando o funcionamento normal do espaço, com exposições disponíveis ao público entre 9h e 16h.

Entretanto, a realidade parece não corresponder ao que foi anunciado. Um turista que tentou visitar o museu no mês passado às 14h encontrou as portas fechadas, sendo informado de que o expediente já havia terminado. Além disso, a prefeitura ressaltou que o Mabe possui uma direção independente, sob a responsabilidade de Josias da Silva Higino Filho e de uma equipe de servidores efetivos, comissionados e estagiários.

Documentos obtidos pelo portal Cidade 091, no entanto, levantaram questões sobre a nomeação de Josias, que é filho do vereador e pastor Josias Higino, aliado do prefeito Igor Normando. Recém-formado em Matemática, ele não possui experiência em museologia ou gestão cultural, mas ocupa uma posição estratégica com um salário superior a R$ 7 mil, conforme indicado no Portal da Transparência.

Reação Acadêmica e Críticas

A nomeação de Josias provocou uma onda de críticas, incluindo uma nota de “profundo repúdio” publicada pelo Centro Acadêmico de História Professor Jorge Paulo Watrin, da UFPA. Os estudantes consideraram a escolha um ataque à preservação da memória, arte e história da capital paraense. A entidade também questionou a falta de formação específica para a direção do museu, desrespeitando os profissionais que atuam na área.

Nos bastidores, muitos veem isso como um exemplo do loteamento político de espaços culturais. Além disso, as críticas à Secretaria de Cultura aumentaram após a divulgação dos editais da Política Nacional Aldir Blanc, que somam mais de R$ 4 milhões para o fomento cultural. A insatisfação não se limita ao curto prazo para inscrições, mas também à forma como a prefeitura divulgou esses editais.

Polêmica sobre Recursos e Divulgação

Produtores culturais expressaram descontentamento com a comunicação da prefeitura, que destacava: “Belém investindo em cultura, formação e acesso”. Entretanto, os recursos são oriundos da União, por meio do Plano Nacional Aldir Blanc, e a prefeitura atua apenas como gestora. O prazo para inscrições foi considerado inviável, pois a divulgação ocorreu na quarta-feira, com inscrições encerradas na sexta.

Para artistas e produtores, esse tempo é insuficiente para reunir a documentação necessária para se inscrever. O descontentamento aumentou ao notarem que os recursos estavam disponíveis desde dezembro de 2020, mas a divulgação dos editais só ocorreu em maio.

Contratos Milionários e Críticas à Fundação Cultural do Pará

Enquanto a gestão alega falta de recursos para manutenção de equipamentos culturais, a Fundação Cultural do Pará enfrenta questionamentos sobre contratos milionários. Um exemplo é o projeto “Chuva das Duas”, executado pela empresa Tribus Criativa Produções e Consultoria, que, apesar de sua recente criação, já acumula contratos significativos desde 2022.

O contrato mais recente, firmado sem licitação, prevê R$ 250 mil para eventos realizados na praça do Caic, no Mangueirão. Embora os cálculos indiquem cachês de R$ 28 mil para cada um dos nove artistas envolvidos, relatos anônimos apontam que alguns teriam recebido apenas cerca de R$ 3 mil.

Esse episódio gerou uma forte reação nas redes sociais e levantou questionamentos sobre o destino dos recursos. Artistas se perguntam por que a Fundação afirma não ter orçamento suficiente para apoiar o setor, enquanto mantém contratos elevados para eventos com pouca visibilidade pública.

Atualmente, a percepção na cena cultural paraense é de que a crise extrapola a questão financeira, tornando-se estrutural, administrativa e política. Isso ocorre em um momento em que Belém busca reafirmar seu papel como capital cultural da Amazônia, especialmente diante da vitrine internacional da COP30.

Movimentos e Mobilizações Culturais

A Assembleia Legislativa do Pará recentemente realizou uma sessão especial em defesa do reconhecimento do Ver-o-Peso como patrimônio cultural Imaterial do Brasil. A mobilização surgiu do temor dos feirantes frente a rumores sobre mudanças estruturais no complexo, após a retirada do Porto Foca sem diálogo prévio.

Nos bastidores, cresce a desconfiança em relação a possíveis intervenções futuras na Pedra do Peixe e na tradicional Feira do Açaí. Embora não haja projetos oficiais apresentados, a insegurança entre os trabalhadores é palpável, especialmente quando se trata de tradições que estão profundamente enraizadas na cultura local.

Por fim, o prefeito Fred Campos decidiu tomar medidas rigorosas após um estudante de Medicina debochar de um posto de saúde em Paço do Lumiar, Maranhão, transformando o caso em uma investigação policial. A reação rápida demonstra o impacto que a crítica à cidade pode ter em um contexto social delicado.

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo estima que as apostas online drenaram cerca de R$ 150 bilhões do comércio brasileiro nos últimos dois anos, evidenciando a complexidade dos desafios econômicos que o país enfrenta.