Diálogo Internacional sobre o Feminicídio
Nova Iorque (EUA) – O enfrentamento ao feminicídio e as diretrizes para sua erradicação foram temas centrais de um diálogo político realizado nesta terça-feira (10) em Nova Iorque, durante a 70ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher da ONU (CSW70). O evento, intitulado “Feminicídio e os Caminhos para seu Combate, com Transformação Cultural e Social”, foi promovido pela Presidência do Brasil, em parceria com a Missão Permanente do Brasil nas Nações Unidas e a Missão do México na ONU.
Este evento marca a participação de alto nível do Brasil na CSW70, destacando o enfrentamento ao feminicídio como uma prioridade nacional e um compromisso do Estado. O crime é considerado uma manifestação extrema da violência de gênero e uma grave violação dos direitos humanos.
Durante sua fala, a ministra Márcia Lopes enfatizou que o combate à violência contra as mulheres requer políticas públicas integradas e colaboração entre diversas áreas do governo, assim como com os entes federativos. As políticas consideradas essenciais incluem saúde, educação, assistência social, cultura, trabalho e igualdade racial, além de iniciativas transversais que promovem a igualdade de gênero.
Iniciativas e Compromissos
A ministra ainda mencionou ações recentes voltadas ao fortalecimento da proteção às mulheres e ao enfrentamento da misoginia, como o Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio. Este pacto une os Três Poderes da República em um esforço colaborativo de prevenção, proteção e responsabilização. “Nosso maior compromisso é este: mulheres vivas. As mulheres têm o direito de ser livres e viver plenamente. Mulheres e meninas livres”, declarou.
Janja Lula da Silva, primeira-dama, também participou do evento e ressaltou que o progresso na luta pela igualdade de gênero requer transformações sociais profundas e a confrontação das estruturas de privilégio que perpetuam desigualdades. Ela observou que o empoderamento das mulheres pode gerar reações negativas, pois desafia desigualdades históricas. Janja defendeu que a promoção da igualdade de gênero deve ser uma responsabilidade coletiva: “A luta pela igualdade de gênero é das mulheres, mas também deve ser dos homens, já que todos colhemos os benefícios de uma sociedade mais justa e igualitária”, completou.
Compromissos Internacionais e Participações
As discussões se alinham aos compromissos internacionais do Brasil, como a Convenção de Belém do Pará, a CEDAW (Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher) e o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 5 da Agenda 2030 da ONU, que visa à promoção da igualdade de gênero e ao empoderamento de mulheres e meninas.
O encontro contou com a presença de diversas autoridades, incluindo a deputada federal Jack Rocha, a presidenta do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, e a presidenta da Petrobrás, Magda Chambriard, além de representantes de países como Espanha, México, África do Sul e Colômbia, bem como de organismos internacionais.
Reunião Bilateral com a Austrália
Na mesma data, a ministra Márcia Lopes participou de uma reunião bilateral com a embaixadora para Igualdade de Gênero da Austrália, Michelle O’Byrne. O encontro focou em possíveis cooperações entre os países na promoção da igualdade de gênero e no enfrentamento da violência contra as mulheres. Durante a conversa, a ministra apresentou as iniciativas do Brasil, incluindo o Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio e a proposta da Lei Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Digital de Gênero contra as Mulheres. Esta proposta visa fortalecer a proteção das mulheres no ambiente digital.
As autoridades também debateram a importância de intensificar a cooperação internacional em questões de gênero e a necessidade de evitar retrocessos nos direitos das mulheres.
Agenda do Dia
Ao longo do mesmo dia, a ministra participou de reuniões bilaterais com representantes da Colômbia e do Reino Unido, além de diálogos com a Anistia Internacional e com membros da delegação brasileira e autoridades que estão presentes na CSW70.
Em suas intervenções, a ministra também reafirmou o apoio do governo brasileiro à candidatura da ex-presidenta chilena Michelle Bachelet ao cargo de secretária-geral das Nações Unidas. A participação do Brasil na conferência envolve representantes dos governos federal, estaduais e municipais, integrantes do sistema de justiça, parlamentares, pesquisadores e organizações da sociedade civil. Anualmente realizada em Nova Iorque, a CSW é reconhecida como o principal fórum global dedicado à promoção da igualdade de gênero e ao fortalecimento dos direitos das mulheres.