Alfredo Gaspar e a Nova Lei de Escolha de Reitores
A recente sanção da lei que extingue a lista tríplice para a escolha de reitores em instituições de ensino superior no Brasil visa proporcionar maior autonomia à comunidade acadêmica. Com essa mudança, as eleições diretas prometem transformar o cenário educacional, permitindo que a comunidade tenha um papel mais ativo nas decisões.
Em paralelo, a Licença Paternidade também foi ampliada, alcançando um total de 20 dias em 2029. O presidente Lula enfatiza a importância dessa medida para a modernização dos direitos trabalhistas.
Gasolina e Inflação em Belém
Recentemente, os preços dos combustíveis têm refletido pressão na inflação em Belém, que continua a ultrapassar a média nacional. Em março, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que é uma prévia da inflação oficial, registrou 0,68% na capital paraense, superando a média nacional de 0,44%. De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), os aumentos significativos na gasolina e, principalmente, no diesel, foram fatores cruciais para essa alta no custo de vida.
Essa situação é particularmente preocupante em Belém, onde o grupo alimentação, com um aumento de 1,92%, se destaca como o maior vetor de inflação, mais do que o dobro da média nacional. O encarecimento do transporte, causado pelos combustíveis, impacta diretamente os preços dos produtos, especialmente em um estado que depende fortemente do transporte rodoviário e fluvial.
Protesto na Câmara Municipal de Ananindeua
A sessão da Câmara Municipal de Ananindeua foi marcada por protestos e terminou de forma antecipada, sob a presidência do vereador Vanderray Silva (PSDB). O encerramento ocorreu devido à falta de quórum, em meio a pedidos da oposição para que o prefeito Daniel Santos, recém-filtrado no Podemos, prestasse esclarecimentos sobre investigações envolvendo alegações de corrupção e desvio de recursos públicos. O esvaziamento do plenário impediu que a situação fosse devidamente discutida. Nas redes sociais, a vereadora Monique Antunes (MDB) expressou sua indignação com a falta de comprometimento dos parlamentares da base aliada do prefeito.
Polícia Rural no Pará e seus Impactos
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) deu um passo importante ao aprovar a criação do Comando de Policiamento Rural, que terá como objetivo atender áreas agrícolas e zonas de conflito fundiário. O projeto do governo estadual também prevê a instituição de sete batalhões rurais em municípios-chave, como Capanema, Tucuruí e Altamira. O governador Helder Barbalho destacou que “os impactos financeiros e orçamentários decorrentes da proposta estão dentro da capacidade orçamentária da administração e em consonância com os princípios de responsabilidade fiscal”.
Incentivo à Produção Rural com o ICMS
Em uma iniciativa para fortalecer a produção rural, o governo do Pará divulgou um decreto que regulamenta o diferimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações internas com grãos utilizados na industrialização. Essa medida abrange produtos como arroz, milho e soja, além de insumos necessários ao processo produtivo. O diferimento permite que o pagamento do imposto seja postergado até o momento da comercialização, proporcionando um fluxo de caixa maior aos empreendedores locais.
Oportunidades em Bioeconomia e Inovação no Pará
As inscrições para o edital de Inovação das cadeias produtivas do cacau e açaí estão abertas. Esta chamada pública é promovida pelo Projeto Rural Sustentável – Amazônia, vinculado ao programa ABC+Pará, e destina R$ 1,8 milhão para selecionar propostas focadas em sociobioeconomia, economia circular e tecnologias de baixa emissão de carbono. Além do Pará, iniciativas em estados vizinhos também estão sendo consideradas.
Em Destaque
O ministro das Cidades, Jader Filho, assina hoje uma ordem de serviço para a urbanização em torno do Canal do Tucunduba, beneficiando cerca de 50 mil famílias.
A Alepa realizará uma sessão solene em homenagem ao Dia da Imprensa no dia 1º de junho. Também foi aprovado um projeto que declara o queijo do Marajó como Patrimônio Cultural do Pará.
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará comunicou que o atendimento online pode ser interrompido entre os dias 2 e 5 de abril devido a manutenções na infraestrutura tecnológica.
Em relação à segurança, mais de 1.900 agentes foram convocados para a Operação Semana Santa, que prossegue até 6 de abril, abrangendo 17 municípios e reforçando a presença das forças de segurança.
Para encerrar a semana, a Orquestra Sinfônica do Theatro da Paz apresentará um espetáculo gratuito nesta quinta-feira (2) na Igreja de Santo Alexandre, em Belém.