Um Encontro para a Memória e os Direitos Humanos
O 6º Encontro Nacional da Memória do Judiciário tem início hoje em Belém do Pará, sob o tema “Amazônia, Direitos Humanos e os desafios da Agenda 2030″. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento se estabelece como o principal espaço de discussão no Brasil sobre gestão documental, preservação da memória institucional e a utilização social dos acervos do Poder Judiciário.
A cerimônia de abertura está marcada para a tarde de hoje na Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Pará. O evento contará com a presença de importantes figuras, incluindo o professor e membro da Academia Paraense de Letras, João de Jesus Paes Loureiro, que fará uma palestra sobre a cultura amazônica como geradora de conhecimento e sabedoria.
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Entre os dias 6 e 8 de maio, magistrados, servidores, acadêmicos e integrantes da sociedade civil estarão imersos em uma rica programação composta por painéis temáticos, oficinas, visitas institucionais e outras atividades de integração. Especialistas convidados abordarão a relevância da memória na construção de uma Justiça que se pauta nas questões históricas, sociais e ambientais, refletindo sobre o impacto dessas questões na garantia dos direitos humanos.
Uma das atrações do evento será a entrega do “Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário”, que visa reconhecer iniciativas, projetos e trabalhos acadêmicos que contribuem para a preservação e valorização do patrimônio cultural, tanto material quanto imaterial, do sistema judiciário brasileiro. Além disso, a votação da “Carta da Amazônia” será um dos pontos altos da programação, reunindo propostas e reflexões geradas ao longo do encontro.
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Desde 2008, o CNJ implementou o Proname – Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário, cujo objetivo é padronizar e modernizar a administração documental. O programa também estabelece diretrizes para a valorização, gestão e promoção do patrimônio cultural brasileiro, englobando bens de natureza arquitetônica, arquivística, bibliográfica, museológica e histórica que pertencem aos órgãos do Poder Judiciário. Os Encontros de Memória se destacam como uma das iniciativas práticas desse programa, promovendo um espaço essencial para o compartilhamento de experiências e boas práticas.