Ação violenta gera repercussão e investigação por parte das autoridades em Belém
Na última segunda-feira (13), dois estudantes do curso de Direito de uma universidade privada em Belém estão sendo investigados após atacarem um homem em situação de rua com uma arma de choque. O caso ganhou notoriedade, especialmente após a divulgação de vídeos que registram alguns momentos da agressão, levantando questões sobre a responsabilidade e a ética dos futuros profissionais do direito.
A Procuradoria e a Promotoria do estado do Pará estão investigando o incidente. O suspeito principal, Altemar Sarmento Filho, teve sua defesa contatada pela Folha, e esta alega que o equipamento utilizado estava danificado, afirmando ainda que a vítima não sofreu ferimentos. Apesar dessas alegações, a Polícia Civil apreendeu o dispositivo de choque e o enviou para perícia, o que poderá confirmar a efetividade do ataque e as consequências para a vítima.
O advogado de Altemar, Humberto Boulhosa, relatou que a vítima foi submetida a um exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML), que não constatou lesões. Ele também mencionou que seu cliente se apresentou na delegacia na mesma noite do incidente e decidiu permanecer em silêncio. “Estão se baseando apenas em um vídeo fracionado. Existem outros vídeos que a polícia está buscando, referentes a situações anteriores”, comentou o advogado, questionado sobre a eventual apresentação de novas provas.
O estudante que gravou a ação, identificado como Antônio Coelho, também está sendo representado por um advogado, Tiago Brito, que declarou estar aguardando acesso completo ao inquérito policial para futuras manifestações sobre o caso.
De acordo com informações do Ministério Público, a conduta dos estudantes pode ser classificada como crime de lesão corporal, com potencial agravante devido à vulnerabilidade da vítima e à natureza repetitiva dos ataques. A Promotoria enfatizou, em nota, que “a violência contra pessoas em situação de vulnerabilidade não será tolerada. Os responsáveis serão investigados e responsabilizados com rigor”.
Além disso, o Ministério Público Federal requisitou informações à universidade envolvida, que, segundo relatos, afastou os alunos envolvidos na agressão de suas atividades acadêmicas. O Centro Universitário do Estado do Pará (Cesupa) confirmou, em nota, que está colaborando com as autoridades e que o coordenador do curso de Direito está acompanhando os procedimentos na delegacia. A instituição irá abrir um processo administrativo interno para apurar os fatos e declarou que as normas do regulamento geral e o código de ética serão aplicados para punishments adequadas.
A seccional paraense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também fez um apelo para a responsabilização e punição dos envolvidos, alertando que a organização não aceita profissionais que reproduzam comportamentos dessa natureza. “A naturalização da violência contra pessoas em situação de rua, em especial quando negras, está inserida em um contexto estrutural de racismo que historicamente desumaniza corpos negros e os submete a reiteradas formas de violência”, destacou a OAB-PA.