Força Nacional atuará na proteção da Terra Indígena Ituna-Itatá
O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou a presença da Força Nacional de Segurança Pública na Terra Indígena Ituna-Itatá, localizada entre Altamira e Senador José Porfírio, no sudoeste do Pará. Publicada nesta terça-feira (3) pela Portaria nº 1.336/2026, a medida prevê a permanência dos agentes por 180 dias, em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A ação visa preservar a ordem pública, proteger pessoas e patrimônio, atuando em conjunto com órgãos de segurança estaduais e federais no âmbito do Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Plano Amas).
Invasões ameaçam povos indígenas isolados
Com cerca de 142 mil hectares, a Terra Indígena Ituna-Itatá está sob restrição de uso desde 2011 para impedir a entrada de terceiros e garantir a proteção dos indígenas isolados que vivem na região. Mesmo assim, o território tem sofrido constantes invasões, exploração agropecuária e resistência às ações de fiscalização ambiental.
A situação se agravou em agosto de 2026, quando aproximadamente 200 pessoas invadiram a área, segundo o Ministério Público Federal (MPF). Reportagem da Mongabay indicou que os invasores destruíram portões, removeram placas da Funai, montaram acampamentos e ocuparam partes do território. O número de invasores chegou a cerca de 500 naquele mês, aumentando os riscos à integridade da área protegida.
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Essa presença representa uma ameaça séria para os indígenas isolados, que não mantêm contato regular com a sociedade. Além dos conflitos territoriais e impactos ambientais, o contato forçado pode transmitir doenças às quais esses povos são vulneráveis.
Criação de APA estadual intensifica disputa territorial
As invasões coincidiram com a criação da Área de Proteção Ambiental (APA) Bacajaí, instituída pela Lei Estadual nº 11.665/2026, aprovada pela Assembleia Legislativa do Pará. A nova unidade de conservação sobrepõe-se à Terra Indígena Ituna-Itatá, mesmo com restrições federais que impedem acesso e exploração econômica para proteger os indígenas isolados.
De acordo com o MPF, a legislação estadual agravou a insegurança jurídica e foi usada por grupos que buscam ocupar a área. A Justiça Federal determinou que a lei estadual não anula as medidas federais de proteção, mantendo válida a restrição de uso estabelecida pela Funai.
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Futuro secretário de Meio Ambiente do Pará indiciado por obstrução à fiscalização
A Terra Indígena Ituna-Itatá também é foco de uma investigação da Polícia Federal envolvendo Vinícius Borba, futuro secretário de Meio Ambiente do Pará, anunciado pelo governador eleito Daniel Santos (Podemos). Segundo a Repórter Brasil, Borba foi indiciado em agosto de 2026 por incitação ao crime, difamação contra servidores do Ibama e embaraço à fiscalização ambiental, devido à sua atuação na Operação Eraha Tapiro, em 2023, que retirou gado ilegal da terra indígena.
Na época, o advogado representava pecuaristas invasores. A investigação aponta que publicações feitas por ele nas redes sociais estimularam a resistência à fiscalização e desacreditaram os agentes públicos responsáveis pela ação. Borba nega as acusações e afirma que buscava uma solução pacífica para a retirada dos animais.