Recursos Destinados a Ações Emergenciais
Brasília (DF) – Na última terça-feira (28), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de R$ 14.217.840,10 para ações de resposta e recuperação em 10 municípios localizados nos estados do Acre e Mato Grosso do Sul, que enfrentaram desastres naturais. A liberação dos recursos foi oficializada nas portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Os valores foram distribuídos entre os municípios conforme o seguinte detalhamento:
- Belém (PA) – R$ 5.588.563,00
- Ananindeua (PA) – R$ 2.246.405,00
- Palestina do Pará (PA) – R$ 1.136.117,00
- Novo Repartimento (PA) – R$ 490.231,13
- Ubá (MG) – R$ 516.317,77
- Ewbank da Câmara (MG) – R$ 118.323,55
- Mendes Pimentel (MG) – R$ 49.853,60
- Acre (AC) – R$ 1.008.333,33
- Feijó (AC) – R$ 1.361.767,00
- Tarauacá (AC) – R$ 1.235.862,00
- Mato Grosso do Sul (MS) – R$ 261.847,20
- São Domingos do Araguaia (PA) – R$ 88.872,00
- Bagé (RS) – R$ 115.347,52
Esses recursos serão aplicados em ações emergenciais de defesa civil, que incluem assistência humanitária, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação das áreas afetadas pelos desastres.
Critérios para Liberação dos Recursos
A autorização dos repasses leva em conta critérios técnicos estabelecidos pela Defesa Civil Nacional. Entre os fatores considerados estão a magnitude do desastre, o número de desabrigados e desalojados, além das necessidades apontadas nos planos de trabalho submetidos pelos entes federativos.
Como Solicitar Recursos ao MIDR
Os municípios que obtiverem reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem requisitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. Para isso, as solicitações devem ser feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Uma vez enviadas as propostas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional realiza uma avaliação das metas e valores indicados. Após a aprovação, os repasses são formalizados através de portaria publicada no DOU, liberando os valores correspondentes.
Capacitação de Agentes de Defesa Civil
A Defesa Civil Nacional também oferece uma gama de cursos online destinados a capacitar e qualificar agentes tanto municipais quanto estaduais no uso do S2iD. O principal objetivo é preparar os profissionais das diversas esferas de governo para responder de forma eficiente às situações de emergência. A lista completa dos cursos pode ser consultada no portal da Defesa Civil Nacional.