MPF Cobra Ações Emergenciais em Belém
Em meio ao caos causado pela recente tempestade em Belém, o Ministério Público Federal (MPF) no Pará tomou uma posição firme, requisitando “medidas urgentes” para garantir a proteção da população em situação de rua. As intempéries que atingiram a capital paraense resultaram em severos alagamentos e uma decretação de estado de emergência pela prefeitura local.
A previsão climática indica a possibilidade de mais chuvas até a próxima terça-feira. Os temporais não deram trégua, com mais de 28 horas de chuvas intermitentes, que provocaram o transbordamento de rios e inundaram ruas da cidade.
Os procuradores federais enviaram ofícios ao prefeito de Belém, Igor Normando, e à governadora do estado, Hana Ghassan, ambos do MDB, além de comunicados à Funpapa (Fundação Papa João XXIII), entidade responsável pela assistência social na capital. O MPF solicitou ações emergenciais para acolhimento provisório da população vulnerável durante a continuidade das chuvas.
Entre as propostas, o MPF sugeriu a utilização de espaços públicos, como quadras escolares e ginásios esportivos, para instalação de abrigos temporários. O objetivo é garantir condições adequadas de proteção, higiene e dignidade para aqueles que estão expostos às intempéries.
Condições Críticas para a População Vulnerável
Em sua comunicação, o MPF destacou a gravidade das condições climáticas que colocam em risco a saúde e a integridade física da população em situação de rua. A preocupação se intensifica especialmente durante a noite, quando os efeitos das chuvas e da umidade são mais severos, exacerbando a vulnerabilidade desses cidadãos.
Ainda segundo o órgão, Belém enfrenta uma “carência notória de vagas” em abrigos públicos, o que é motivo de uma ação civil pública que tramita contra a capital, o estado e a União. Documentos do MPF revelam que a situação precária dos abrigos já era um problema antes mesmo das chuvas intensas, e agora a urgência é ainda maior.
As chuvas começaram na tarde do último sábado, dia 18, e persistiram até a noite do domingo, 19, causando alagamentos em diversas áreas. No bairro da Terra-Firme, várias residências à beira do rio Tucunduba ficaram submersas. Em apenas um dia, a quantidade de chuva registrada foi cinco vezes superior à média esperada para abril, conforme dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
Respostas das Autoridades Locais
O prefeito Igor Normando informou que está monitorando a situação em tempo real. Em uma postagem nas redes sociais, ele descreveu o temporal como o mais severo dos últimos dez anos. Normando acrescentou que equipes de assistência, Defesa Civil e serviços de zeladoria já estavam atuando nas áreas mais afetadas pelos alagamentos.
O impacto das chuvas em Belém é um reflexo das vulnerabilidades estruturais e sociais que afligem a capital, revelando a necessidade de iniciativas mais robustas por parte das autoridades para proteger a população em risco. Com o MPF fazendo um apelo urgente, a expectativa é que haja uma resposta rápida e efetiva por parte do governo e da prefeitura, para que a dignidade dos cidadãos seja restaurada o mais breve possível.