Imigrante de Serra Leoa enfrenta demora para voltar ao Panamá
Fatmata Sessay, de 56 anos, cidadã de Serra Leoa, permanece há cerca de seis meses no Aeroporto Internacional de Belém, aguardando para seguir viagem ao Panamá. O embarque, inicialmente previsto para esta segunda-feira (22), foi adiado para 15 de agosto devido à ausência de documentos essenciais, como carteira de vacinação contra a febre amarela, visto e comprovante de renda, conforme informou o Ministério Público Estadual.
O promotor Nadilson Portilho, que acompanha o caso, explicou que a remarcação da passagem ocorreu por essas pendências, mas ressaltou que a data pode ser antecipada caso a documentação seja regularizada antes do previsto. “Precisamos adiar por conta das documentações, mas [a passagem] pode ser antecipada, dependendo de elas serem obtidas”, afirmou.
Decisão judicial e atuação dos órgãos públicos
Na última sexta-feira (19), a juíza Maria Carolina Valente do Carmo, da 1ª Vara Federal Cível da Justiça Federal, acolheu pedido do Ministério Público Federal para que o governo do Pará e o Ministério das Relações Exteriores assegurem assistência consular à migrante em até dois dias. A decisão determina que sejam realizados os trâmites necessários junto à representação diplomática de Serra Leoa, sediada em Washington, para regularização da documentação, incluindo vistos para entrada na Colômbia e no Panamá.
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Fonte: amapainforma.com.br
O Itamaraty, por sua vez, informou que, por se tratar de tema fora de sua competência principal, encaminhou o caso ao Departamento de Migrações do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), solicitando acionamento dos canais de proteção ao migrante estrangeiro para garantir a assistência necessária. O órgão destacou ainda que não atua na intermediação de vistos para terceiros países em favor de brasileiros ou estrangeiros.
A Secretaria de Estado de Justiça (Seju), responsável pelo Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante, localizado no aeroporto de Belém, foi procurada para comentar o caso, mas não respondeu até o fechamento desta reportagem. A Justiça Federal também foi consultada para verificar o cumprimento da decisão judicial, sem retorno até as 19h40 (horário de Brasília) do dia da publicação.
Vida no aeroporto e dificuldades enfrentadas
Apesar das ações dos Ministérios Públicos e da determinação judicial, Fatmata Sessay optou por permanecer no aeroporto até o embarque, manifestando receio quanto à sua segurança fora dali. “Ela afirma que prefere continuar lá porque teme pela sua segurança. Estamos tentando convencê-la do contrário”, comentou o promotor Nadilson Portilho.
Desde dezembro, Fatmata vive no saguão do aeroporto, onde dorme no chão e se alimenta em um espaço de acolhimento municipal. A migrante não conseguiu embarcar para o Panamá após ter seu passaporte roubado em Belém. Ela conta que saiu de São Paulo, onde residia há 18 anos, rumo ao Panamá no final do ano passado para encontrar seu filho de 15 anos.
Durante a viagem, Fatmata sofreu um assalto no Peru e seguiu para Suriname com auxílio de voluntários, antes de chegar a Belém. No Pará, ela foi vítima de um novo assalto que resultou no furto do passaporte e da passagem doada para o Panamá, com embarque marcado para 16 de abril. As circunstâncias deste último assalto ainda não foram esclarecidas; a Polícia Federal investiga o caso, segundo o Ministério Público Estadual.
Apesar dos obstáculos, ela conseguiu emitir um novo passaporte em Belém. Sem recursos financeiros para continuar a viagem, permanece no aeroporto. “Eu durmo aqui no chão mesmo. Durante o dia eu vou no Centro Pop [Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua] para comer e tomar banho. A prefeitura também me cadastrou no Bolsa Família”, relatou.