Pará e Governo Federal: Parceria Estratégica para Impulsionar a Economia Circular

Fortalecendo a economia circular no Pará

Na última semana, uma reunião significativa ocorreu em Brasília, reunindo a Secretaria de Meio Ambiente, Clima e sustentabilidade do Pará (Semas) e a Diretoria de Resíduos Sólidos do Ministério do Meio Ambiente (MMA). O foco do encontro foi o fortalecimento da agenda de economia circular e a gestão de resíduos sólidos, marcando um avanço importante na colaboração entre o Estado e o Governo Federal para a criação de políticas mais eficazes e integradas.

Durante o encontro, representantes da Semas apresentaram os principais instrumentos normativos e técnicos que estão sendo elaborados dentro da agenda de economia circular do Pará. Um dos destaques foi a estruturação de cooperativas de catadores de materiais recicláveis, um passo crucial para ampliar a inclusão socioeconômica desses trabalhadores e fortalecer a cadeia de reciclagem no estado.

Debates sobre Políticas Públicas e Sustentabilidade

Outro ponto relevante discutido foi as propostas do Pará para a Estratégia Estadual de Economia Circular, juntamente com o Decreto de Logística Reversa, ambos em elaboração. Também foi discutida a atualização do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) Verde, com o objetivo de garantir que os recursos financeiros provenientes dessas políticas cheguem de forma mais efetiva aos catadores e iniciativas locais.

Alberto Rocha, coordenador geral de resíduos sólidos do MMA, enfatizou a importância do alinhamento entre os diferentes níveis de governo para escalar as políticas públicas no setor. “A reunião foi bastante produtiva, discutindo projetos que impactam os municípios paraenses, tanto na formação de arranjos territoriais para uma gestão regionalizada de resíduos sólidos quanto na implementação de legislações que definem e tratam de forma diferenciada os grandes geradores de resíduos. Destacamos também a inclusão de critérios de gestão de resíduos no ICMS Ecológico e os avanços da logística reversa, que está sendo desenvolvida no estado com a supervisão da União”, declarou.

Desenvolvimento Sustentável e Inclusão Social

O secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos, comentou sobre a construção de uma agenda robusta no Pará, que se baseia nessa articulação institucional. “Estamos desenvolvendo instrumentos que se adaptam à realidade do Estado, mas que também precisam estar em sintonia com as diretrizes nacionais. Esse diálogo com o Ministério é crucial para garantir segurança jurídica, eficiência na execução e, acima de tudo, um impacto positivo na vida dos catadores”, destacou.

Por sua vez, Adriana Nunes, coordenadora do Núcleo de Políticas Estratégicas e de Transição Justa da Semas, sublinhou o papel fundamental da economia circular como um vetor de desenvolvimento sustentável e inclusão social. “A economia circular não é apenas uma agenda ambiental, mas também uma agenda social e econômica. Ao desenvolver políticas que melhorem a inclusão produtiva das cooperativas, que são a base da reciclagem no Brasil, estamos criando empregos, reduzindo os impactos ambientais e construindo um modelo de desenvolvimento mais justo para todos”, afirmou.

Essa colaboração entre o Pará e o Governo Federal representa um passo importante em direção a uma gestão de resíduos mais eficiente e a promoção de uma economia que respeite tanto o meio ambiente quanto as necessidades sociais do estado.