Plano de Flávio Bolsonaro pode travar demarcação de 286 terras indígenas no país

Plano de governo ameaça avanços na demarcação de terras indígenas

A promessa do candidato Flávio Bolsonaro (PL) de seguir a linha do governo de seu pai e não demarcar novas terras indígenas pode paralisar 286 territórios com processos em curso no Brasil caso ele seja eleito no próximo dia 25. Entre essas áreas, 45 contam com estudos concluídos e aprovados pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), enquanto 73 já tiveram seus limites reconhecidos por portaria do Ministério da Justiça, autorizando a demarcação física, etapa preparatória para a homologação presidencial.

Impacto direto nos processos em andamento e nas políticas públicas

Dessas 118 áreas, parte envolve a revisão dos limites de terras já reconhecidas. Além disso, há 168 territórios em fase preliminar de estudo, com levantamentos ainda em andamento para definição de seus limites. Flávio Bolsonaro declarou publicamente na feira agropecuária Norte Show, em Sinop (MT), em 22 de abril, que não permitiria a demarcação de nenhuma dessas reservas, afirmando: “Nenhuma dessas reservas será demarcada se depender do nosso governo”.

A reportagem procurou insistentemente a campanha do candidato desde o dia 13 por e-mail e mensagens para esclarecer dúvidas sobre novas demarcações e exploração de terras já homologadas, sem obter resposta até o momento.

Ministério dos Povos Indígenas alerta para riscos de retrocesso

O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, destaca que uma vitória de Flávio Bolsonaro colocaria em risco a continuidade das políticas atuais e poderia levar a tentativas de revogar atos recentes. Segundo ele, oito terras já estão prontas para receber decreto presidencial e outras 20 aguardam portarias do Ministério da Justiça previstas para 2026, com anúncio programado para depois das eleições.

Eloy enfatiza que existe o risco de que todo esse trabalho seja desfeito rapidamente, mencionando iniciativas no Congresso que buscam reverter reconhecimentos territoriais. Ele também prevê a possível extinção do Ministério dos Povos Indígenas, criado em 2023, e o enfraquecimento da Funai, caso a promessa de redução do número de ministérios feita por Flávio se concretize.

“Estamos confiantes na vitória do presidente Lula, mas temos a convicção que, se Flávio Bolsonaro fosse eleito, o Ministério dos Povos Indígenas seria um dos primeiros a serem extintos. O clima, portanto, é de preocupação, não de desânimo nem de tristeza”, afirma o ministro.

Funai reforça histórico de paralisação e ameaça à proteção territorial

A presidente da Funai, Lucia Alberta Andrade Baré, lembra que durante o governo Jair Bolsonaro (PL) nenhuma terra indígena foi homologada entre 2019 e 2022, enquanto no atual governo Lula 20 áreas foram oficialmente entregues aos povos indígenas. “Acabar com uma terra indígena é acabar com os povos indígenas que lá vivem”, afirma Lucia, citando o passado recente como indicativo do que está em jogo.

Manoel Prado, diretor de demarcação da Funai, alerta que o enfraquecimento da política indigenista expõe as comunidades a maiores riscos, potencializando invasões e conflitos fundiários. “A erosão dessa política pode impactar na vulnerabilização desses territórios, na abertura para invasões e proliferação de conflitos fundiários”, explica.

Propostas de autonomia podem abrir caminho para exploração predatória

O programa eleitoral de Flávio Bolsonaro prevê dar “autonomia” para que indígenas e quilombolas decidam sobre atividades produtivas em terras já homologadas. Entre as atividades citadas estão agricultura, exploração mineral, construção de usinas e abertura de estradas. Contudo, o programa não detalha como essa autonomia será aplicada, nem quais mudanças legislativas seriam necessárias ou como as decisões seriam tomadas internamente.

Lucia Baré destaca que essa proposta ignora as atividades econômicas já desenvolvidas pelas próprias comunidades indígenas, como produção de café e turismo comunitário. Ela alerta para o risco de que as medidas facilitem a entrega das terras a terceiros não indígenas, com foco em exploração predatória.

O ministro Eloy Terena reforça que apoiar a produção indígena não exige abrir mão da proteção territorial. Ele cita programas de crédito e incentivo que beneficiam famílias indígenas, ressaltando que as iniciativas devem respeitar a organização comunitária e beneficiar toda a coletividade.

Eloy também critica arrendamentos de terras para o agronegócio, que podem concentrar renda em poucas lideranças e gerar disputas internas. “Esses arrendamentos, a gente já sabe como funciona. Ele não beneficia toda a coletividade. Fica restrito a poucas pessoas que concordam com isso”, comenta.

Conflitos e ameaças crescentes em Sinop (MT) e outras regiões

Conflitos relacionados a arrendamentos, especialmente no Sul do país, demonstram os riscos da exploração econômica sem proteção dos interesses coletivos, segundo Lucia. A possibilidade de retrocesso nos direitos indígenas com a eleição de Flávio Bolsonaro já tem gerado ameaças em diversas regiões, afirma Eloy Terena.

Ele relata que lideranças indígenas informam que invasores ameaçam retornar a territórios de onde foram retirados, citando garimpeiros, madeireiros e ocupantes ligados à criação de gado. Além disso, prefeituras contrárias às ações de fiscalização e remoção de invasores já exercem pressão, ampliando o cenário de tensão.