Introdução à Política de Privacidade do Sporting CP
O Sporting Clube de Portugal (Sporting ou SCP) estabelece nesta Política de Privacidade as condições para a recolha e tratamento dos dados pessoais dos usuários do site www.sporting.pt (doravante “Site”). A disponibilização desses dados implica o conhecimento e aceitação dos termos aqui descritos, que estão em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, conhecido como Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a execução do RGPD na legislação nacional.
Recolha e Tratamento de Dados Pessoais
O Site é operado pelo Sporting em conjunto com outras entidades do Grupo Sporting, incluindo a Sporting Clube de Portugal – Futebol, SAD, Sporting Entertainment, S.A., Fundação Sporting, entre outras. Seu objetivo é fornecer informações detalhadas sobre as atividades comerciais, desportivas e institucionais do Grupo Sporting. A navegação passiva no Site não exige o fornecimento de dados pessoais, exceto informações técnicas relacionadas à tecnologia utilizada, como o endereço IP do usuário.
São considerados dados pessoais quaisquer informações que identifiquem ou possam identificar uma pessoa singular, independentemente do suporte, incluindo som e imagem. O Sporting recolhe exclusivamente dados técnicos, como IP e cookies, para finalidades específicas e respeitando os fundamentos legais previstos na legislação aplicável.
Direitos dos Usuários e Exercício de Controle
Os usuários têm o direito de solicitar, a qualquer momento, o acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade dos dados e oposição ao tratamento dos seus dados pessoais. Também podem retirar consentimento para o tratamento que dependa dele, sem invalidar os tratamentos realizados previamente com base no consentimento dado.
Para exercer esses direitos, o usuário deve enviar um pedido escrito ao Sporting através do e-mail [email protected] ou pelo endereço Estádio José de Alvalade, Rua Professor Fernando da Fonseca, 1600-616 Lisboa.
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Conservação e Compartilhamento de Dados
Os dados pessoais são conservados conforme a finalidade para que foram recolhidos, respeitando os prazos legais vigentes. Na ausência de exigência legal, são mantidos apenas pelo tempo necessário, salvo se houver oposição, pedido de apagamento ou retirada de consentimento.
O Sporting pode compartilhar dados pessoais com entidades do Grupo Sporting ou terceiros para prestação de serviços técnicos, desde que essas entidades cumpram obrigações contratuais rigorosas e respeitem a legislação vigente. Também pode haver comunicação de dados para cumprimento de obrigações legais, ordens judiciais ou solicitações de autoridades públicas, sempre assegurando a proteção dos dados.
Medidas de Segurança Adotadas
Para proteger os dados pessoais, o Sporting implementa sistemas de segurança, regras e procedimentos internos, incluindo criptografia SSL na transmissão e armazenamento de informações. Controla o acesso aos dados para garantir que somente usuários autorizados tenham acesso.
Embora o Sporting adote medidas de proteção, reconhece os riscos inerentes ao ambiente digital, como acessos ilegítimos ou softwares maliciosos, e não se responsabiliza por atos ilícitos praticados por terceiros.
Política de Cookies e Tecnologias Relacionadas
O Site utiliza Cookies para melhorar a experiência dos usuários, armazenando preferências e informações técnicas. Os Cookies podem ser permanentes ou de sessão, próprios ou de terceiros, e têm finalidades que vão desde garantir o funcionamento do site até a personalização de conteúdos e publicidade.
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O Google Analytics é utilizado para coleta de dados estatísticos de tráfego, sempre respeitando a anonimização e o uso responsável das informações. Os usuários podem gerenciar suas preferências em relação aos Cookies diretamente no Site ou por meio das configurações do navegador.
Links e Transferência Internacional de Dados
O Site pode conter links para outros sites do Grupo Sporting ou de terceiros, pelos quais o Sporting não assume responsabilidade pelo conteúdo ou eventuais danos decorrentes do acesso.
O Sporting pode transferir dados pessoais para países fora da União Europeia ou Espaço Econômico Europeu, adotando medidas de segurança adequadas, como cláusulas contratuais padrão aprovadas pela Comissão Europeia, para garantir a proteção dos dados conforme a legislação aplicável.
Reclamações, Alterações e Contato
Os usuários podem apresentar reclamações às autoridades competentes caso identifiquem tratamento inadequado dos seus dados pessoais. O Sporting reserva-se o direito de alterar a Política de Privacidade a qualquer momento, comunicando as mudanças no Site.
Dúvidas e sugestões podem ser encaminhadas ao DPO pelo e-mail [email protected], telefone (+351) 21 751 6000, ou correspondência no Estádio José de Alvalade, Rua Professor Fernando da Fonseca, 1600-616 Lisboa.