Pedido de Retirada dos Retratos
Nesta quarta-feira (1), a vereadora Vivi Reis, do PSOL, protocolou um requerimento ao presidente da Câmara Municipal de Belém, vereador John Wayne (MDB), solicitando a remoção imediata dos quadros do governador Helder Barbalho dos corredores legislativos. Os retratos, que possuem cerca de dois metros de altura, estão localizados nos extremos dos corredores do primeiro e do segundo andar, onde se situam os gabinetes dos vereadores. A solicitação vem em meio a um contexto de transição política.
Vivi Reis argumenta que a exibição desses quadros fere o princípio da impessoalidade, um dos pilares da administração pública. No requerimento, a vereadora aponta que a presença de imagens de uma autoridade estadual pode ser interpretada como uma forma de promoção pessoal, comprometendo a finalidade pública do ambiente legislativo.
“A manutenção de imagens de um indivíduo, ainda que seja um chefe do Executivo em outra esfera, em um espaço público como a Câmara Municipal, pode desvirtuar a função institucional do local. Os atos públicos devem sempre atender ao interesse coletivo, e não servir para a elevação da imagem de pessoas”, ressalta o documento de solicitação.
Vale ressaltar que a proposta ocorre em um momento em que Helder Barbalho se prepara para deixar o cargo, uma vez que a cerimônia de transmissão de cargo para a vice-governadora Hana Ghassam está marcada para o dia 2 de abril. A exigência legal que obriga Barbalho a se desincompatibilizar antes das eleições de outubro reforça ainda mais os argumentos de Vivi para a retirada dos quadros.
Avaliando a situação, a vereadora completa: “A manutenção das imagens do governador na Câmara, neste contexto, pode ser vista como uma promoção pessoal em um período pré-eleitoral. Isso dá a impressão de que um órgão público está sendo utilizado para beneficiar sua campanha, o que é inaceitável em uma democracia”.