Crise no PSM da 14: Serviços de Neurocirurgia Suspensos
Na manhã desta sexta-feira (5), servidores do Pronto-Socorro Municipal Mário Pinotti, conhecido como PSM da 14, se manifestaram em frente à unidade de saúde em Belém. A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE/PA) enviou um ofício à Secretária Municipal de Saúde, Dyjane Amaral, exigindo esclarecimentos sobre a suspensão do serviço de neurocirurgia na referida unidade. O PSM da 14 é um dos principais centros de atendimento de emergência na região metropolitana de Belém e sua paralisação pode ter consequências severas na saúde pública.
O documento enviado pela DPE, oriundo do Núcleo de Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente (Naeca), destaca que os profissionais de neurocirurgia estão sem atuar há mais de uma semana, desde o dia 13 de outubro, devido à falta de pagamento por serviços prestados desde novembro de 2025. A Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) afirmou que não reconhece a dívida, alegando a inexistência de um contrato formal com os neurocirurgiões, que atuavam na unidade com base em indenizações.
A DPE enfatizou que a suspensão pode gerar riscos irreparáveis à vida de pacientes que precisam de atendimento para traumas cranioencefálicos, emergências neurológicas agudas e outros acidentes críticos.
Demandas da Defensoria Pública
Entre as questões levantadas pela DPE à Secretaria de Saúde estão:
- Confirmação da suspensão do serviço de neurocirurgia;
- Motivos que levaram à interrupção;
- Validade de valores em aberto, desde novembro de 2025;
- Forma de contratação ou vínculo dos profissionais;
- Medidas emergenciais para a retoma do atendimento.
A situação se agrava ainda mais com a falta de medicamentos essenciais na unidade. Pacientes com quadros renais, como uma adolescente diagnosticada com síndrome nefrótica, estão enfrentando dificuldades devido à escassez de medicamentos. A jovem, internada desde 16 de março, não está recebendo o tratamento adequado. Sua mãe relatou: “Cada dia que passa só está piorando, não tem medicamento para quem é renal […] eu tive que comprar, nem furosemida, a não ser antibióticos e dipirona”.
Ação Judicial e Tutela Urgente
Com o agravamento do quadro da adolescente, a DPE entrou com uma ação judicial solicitando tutela de urgência. O juiz responsável deferiu a tutela, determinando que a paciente fosse transferida imediatamente para uma unidade que dispusesse de leito e medicamentos adequados. No caso de não haver disponibilidade em uma instituição pública, a transferência deve ocorrer para a rede privada, custeada pelos entes, em um prazo de 24 horas. O juiz também impôs uma multa diária de R$ 1 mil, com um limite inicial de R$ 30 mil, podendo ser aumentada posteriormente.
A adolescente, diagnosticada há três anos, apresenta sinais de descompensação, incluindo edema nas pernas, aumento do abdômen e uma infecção respiratória recente. Sua mãe, frustrada com a ineficiência administrativa na busca por tratamento, procurou a Defensoria Pública devido à urgência da situação.
O g1 buscou um posicionamento da Sesma, mas até a última atualização não obteve resposta.