Recursos Autorizados para Ações de Resposta
Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), em ação conjunta com a Defesa Civil Nacional, anunciou nesta terça-feira (24) a liberação de R$ 2.833.005,00 destinados a auxiliar três municípios que enfrentaram desastres naturais. As cidades beneficiadas são Trairão e Belém, no estado do Pará, além de Canavieiras, na Bahia. As portarias que formalizam esses repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) e detalham os valores para cada localidade:
- Trairão (PA): R$ 647.836,00
- Belém (PA): R$ 1.453.519,00
- Canavieiras (BA): R$ 731.650,00
Esses recursos foram autorizados com base em critérios técnicos, que analisam a gravidade dos desastres enfrentados, o número de pessoas desabrigadas e desalojadas e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho que foram submetidos pelas prefeituras.
Como Proceder para Solicitar Recursos
Os municípios que obtiveram reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar assistência financeira ao MIDR para ações de defesa civil. O processo deve ser feito através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após a apresentação dos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional realiza uma avaliação das metas e valores propostos. Com a aprovação do projeto, a liberação dos recursos é formalizada por uma portaria publicada no DOU, garantindo os valores necessários.
Capacitação para Agentes de Defesa Civil
A Defesa Civil Nacional também disponibiliza diversos cursos online com o intuito de capacitar e aperfeiçoar a atuação de agentes municipais e estaduais que utilizam o S2iD. O foco dessa iniciativa é preparar profissionais das três esferas de governo para reagirem de maneira eficaz diante de emergências. Para conhecer a lista completa dos cursos oferecidos, é possível acessá-los no portal da Defesa Civil.