Mobilização em Defesa da Terra e da Água
Na manhã de 6 de março, em Belém, a temperatura oscilava entre 24 °C e 30 °C. Mesmo sob um sol escaldante, moradores de comunidades rurais de Acará se concentraram em frente à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) durante horas. Eles fizeram caravanas para tentar barrar a realização de uma audiência pública virtual que discutia a instalação de um aterro sanitário em suas terras.
Com a chegada de uma forte chuva à tarde, a resistência dos manifestantes não diminuiu. Após horas de espera, eles continuaram firmes diante do prédio da Semas. Para os moradores, a audiência organizada pelo governo estadual poderia resultar em um projeto que ameaçava suas comunidades, áreas de agricultura familiar e nascentes da região.
Esse protesto em Belém é apenas um dos episódios de um conflito que se intensificou desde uma audiência pública realizada em 20 de fevereiro em Acará, que já havia sido marcada por denúncias de restrições à participação da população e confrontos entre moradores, seguranças e a Polícia Militar.
Para os que vivem na região, a situação lembra o enredo do filme “Bacurau”, onde uma comunidade é apagada dos mapas oficiais, mas continua a existir no território.
A Audiência que Não Aconteceu
Antes da manifestação em Belém, moradores de diferentes comunidades do Baixo Acará tentaram participar da audiência que abordava a instalação do aterro. Desde as primeiras horas da tarde de 20 de fevereiro, agricultores, quilombolas e famílias inteiras chegaram ao ginásio municipal, muitos após longas jornadas de deslocamento, para acompanhar uma decisão que poderia transformar seus modos de vida.
Ermilo Gomes do Rosário, agricultor da comunidade São José, onde residem cerca de 200 famílias, estava entre os que esperavam na área externa. Para ele, a audiência pública era uma chance de questionar um projeto que vinha sendo discutido há meses, mas que desconsiderava a realidade de muitas comunidades da região.
“Foi fácil sobrevoar a mata e fingir que não tem ninguém. Mas nós estamos aqui. A prefeitura, sindicatos e a secretaria de meio ambiente vieram, fizeram levantamento família por família. Temos como provar que existimos. O revoltante é ter que provar”, desabafou Ermilo.
Conforme o horário da audiência se aproximava, a tensão aumentava. Moradores começaram a perceber que não conseguiriam entrar no local do debate. A segurança controlava o acesso, impedindo a entrada de quem havia se deslocado para participar da reunião.
A tentativa de participar da audiência culminou em um confronto entre manifestantes e seguranças, resultando em empurrões e uso de spray de pimenta. Imagens capturadas pela equipe do coletivo Pororoka mostram um morador sendo agredido no chão por vários seguranças, levando à intervenção da Polícia Militar e à suspensão da audiência pública.
O Impacto do Aterro Sanitário
Sebastião Pereira, agricultor e liderança quilombola da comunidade Santo Antônio em Concórdia do Pará, também estava presente. Ele recordou: “Fizemos 30 anos de agricultura familiar. E o que querem nos dar de presente é lixo.” Sebastião argumentou que a contaminação da água não afetaria apenas os quilombolas da área imediata, mas todo o entorno, enfatizando a interconexão dos rios na região.
Após o confronto e a suspensão da audiência, o foco do debate se voltou para o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da CTR Metropolitana, que projeta receber cerca de 1.700 toneladas de lixo por dia. Entretanto, os mapas do relatório indicam uma área rural com baixa ocupação humana, ignorando a presença de pelo menos 24 comunidades, sendo 15 delas quilombolas.
A Luta pela Água e pela Agricultura
Vanessa Costa, que vive a poucos metros da área proposta para o aterro, destacou a preocupação com as nascentes que abastecem sua comunidade. Para ela, a água é essencial para a sobrevivência. “Se essa água for contaminada, acabou. Não temos outro lugar para buscar.” Ela reafirmou a importância dos recursos hídricos para a produção agrícola local.
“A nossa farinha é a que alimenta Belém e Ananindeua. Se o solo for contaminado, onde vamos produzir?” completou.
Conflitos no Licenciamento e Decisões Judiciais
A disputa em torno do aterro no Baixo Acará não é apenas territorial, mas envolve também o processo de licenciamento ambiental. A Semas havia negado o licenciamento, alegando falta de estudos adequados sobre os impactos do aterro. Contudo, a continuidade do processo foi autorizada judicialmente, levantando questionamentos sobre a validade das consultas às comunidades afetadas.
Segundo a advogada Jéssica Fraga, representante dos moradores, a recente decisão judicial que permitiu a audiência online foi uma forma de restringir o acesso da população às discussões. “Essa audiência deveria ser pública. A decisão de realizá-la virtualmente só exclui quem já enfrenta dificuldades de acesso à internet.”
A luta das comunidades do Baixo Acará se intensifica, unindo agricultores, quilombolas e ribeirinhos em uma batalha por seus direitos e pelo reconhecimento de sua presença histórica na terra.