O Crescente Papel das Lideranças Indígenas
Nos últimos anos, a presença de lideranças do movimento indígena nas instituições do Estado brasileiro tem crescido de forma contínua e notável. Nas eleições municipais de 2016, foram registradas 1.175 candidaturas indígenas. Já em 2020, esse número saltou para 2.173. Essa evolução estatística tornou-se possível após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que em 2014 instaurou a obrigatoriedade da autodeclaração racial nos formulários de registro.
Outro marco importante aconteceu em 2020, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a legitimidade da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) para propor ações constitucionais diretamente na Corte, sendo essa a primeira organização da sociedade civil sem CNPJ a receber tal autorização. O governo de Luiz Inácio Lula da Silva, em sua terceira gestão, trouxe novidades significativas ao criar o Ministério dos Povos Indígenas, com a indicação de Sônia Guajajara como a primeira Ministra de Estado desta pasta.
Além do Ministério, pela primeira vez, os principais órgãos do governo relacionados à política indigenista estão sob a liderança indígena: Joênia Wapichana preside a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) e Weibe Tapeba está à frente da Secretaria Nacional de Saúde Indígena (SESAI), ligada ao Ministério da Saúde. Essa mudança na estrutura governamental representa um avanço significativo na luta por representação e visibilidade, mas uma análise superficial pode levar à conclusão equivocada de que esse cenário é uma simples concessão das instituições brasileiras. O que se observa, na verdade, é o resultado de uma mobilização contínua e coletiva em torno do que chamamos de ‘aldeamento da política’.
O Que É ‘Aldeamento’ da Política?
Mas o que significa, na prática, ‘aldear’ a política? Essa expressão vai além da mera presença de políticos indígenas; trata-se de um esforço consciente para inserir a visão de mundo indígena nas instituições. A proposta é garantir a demarcação e proteção dos territórios indígenas, colocando a vida no centro das decisões e assumindo a responsabilidade sobre as águas, florestas e cidades, conforme afirmação da APIB.
O Estado brasileiro foi construído sob uma visão eurocêntrica que promove a homogeneidade cultural, tratando a diversidade dos povos indígenas como um entrave ao ‘progresso’. Durante a ditadura militar, o Estatuto do Índio exemplificou essa lógica, definindo a integração dos indígenas à ‘comunhão nacional’ como objetivo principal. Essa abordagem não só desconsiderava os direitos dos povos indígenas, mas também estava intimamente ligada a práticas violentas que foram sistemáticas ao longo da história, conforme evidenciado pelo Relatório Figueiredo, que documentou abusos como assassinatos e torturas.
Desafios Atualizados e Conquistas Passadas
Com a redemocratização, movimentos como o dos Kayapó e Xavante conseguiram conquistar visibilidade, culminando na Assembleia Constituinte de 1988. Esse evento foi crucial para o reconhecimento dos povos indígenas na Constituição, que passou a legitimar suas associações e garantir direitos culturais e sociais. Apesar dos avanços, o legado colonial ainda persiste nas estruturas políticas, como evidenciado pela discussão em torno do ‘Marco Temporal’.
Essa tese, apoiada por setores do agronegócio e conservadores no Judiciário e Legislativo, sustenta que os indígenas só teriam direito à demarcação das terras que ocupavam fisicamente em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Apesar da declaração do STF, que considerou a tese inconstitucional, o Congresso aprovou a Lei 14.701/2023, reafirmando essa lógica excludente.
Essa situação revela que a luta do movimento indígena contemporâneo é um confronto ontológico dentro das instituições, onde a presença indígena não é apenas uma estratégia político-eleitoral, mas um imperativo de sobrevivência. Assim, o avanço indígena nas esferas de poder é um sinal de resistência e uma tentativa de salvar suas identidades e direitos dentro de um sistema muitas vezes hostil.
A autora Ana Vaz, doutoranda em Ciência Política pela UNB e integrante do Grupo de Pesquisa Relações entre Sociedade e Estado, tem se dedicado a investigar as interações entre as instituições políticas e os movimentos sociais, contribuindo com sua pesquisa para elucidar a importância da participação social.