Desafios e Oportunidades para a Conservação na Amazônia
Em um cenário que prenunciava más notícias, um grande aquário repleto de pacus, piraputangas e outras espécies de água doce decorava o auditório do BioParque Pantanal, em Campo Grande (MS). Cientistas e ambientalistas se reuniram no dia 24 de março para o lançamento do relatório “A Avaliação Global dos Peixes Migratórios de Água Doce”. Ao iniciar o evento, Rita Mesquita, secretária de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, não hesitou em afirmar: “os números são de gelar a espinha”.
As cifras que chocaram os presentes revelaram uma redução alarmante de 81% na população global de peixes migratórios de água doce desde a década de 1970. Rita Mesquita foi uma das oradoras principais durante a 15ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Espécies Migratórias (COP15), que ocorreu de 23 a 29 de março em Campo Grande.
Este evento marcou a primeira análise abrangente dos dados globais sobre as espécies de peixes, com 15 mil delas examinadas — um aumento significativo em relação à última avaliação, realizada em 2011, que envolveu 3 mil espécies. Dentre as 15 mil analisadas, 349 foram identificadas como migratórias.
Os autores do relatório recomendaram que 325 dessas espécies sejam adicionadas aos apêndices da CMS, o que garantiria maior proteção, uma vez que os países signatários se comprometem a implementar medidas de conservação. Atualmente, a CMS já conta com 1.200 espécies migratórias listadas, sendo a ariranha (Pteronura brasiliensis) a mais recente a entrar na lista.
Esses peixes desempenham um papel vital nos ecossistemas e na cultura de muitas comunidades, especialmente no Brasil, onde o pintado, ou surubim, é amplamente comercializado. Durante as negociações na COP15, uma proposta do governo brasileiro resultou na inclusão do pintado migratório da bacia do Prata, o Pseudoplatystoma corruscans, nos apêndices da convenção.
A conectividade das bacias hidrográficas é crucial para a conservação dessas espécies migratórias. No entanto, a construção de hidrelétricas, a criação de hidrovias e os desvios para irrigação representam grandes desafios. Conforme destacou Zeb Hogan, autor do estudo e pesquisador da Universidade de Nevada, “a América do Sul ainda possui muitas bacias onde a conectividade dos rios está preservada, especialmente na Amazônia”.
Amazônia em Destaque na Conservação das Espécies
A importância dos grandes bagres da Amazônia foi amplamente discutida na COP15, com espécies como a dourada recebendo atenção especial. Esses peixes estão classificados como vulneráveis na Lista Vermelha da IUCN. A secretária-executiva da CMS, Amy Fraenkel, frequentemente mencionava a dourada para enfatizar a necessidade de ações transnacionais de conservação.
Um marco importante foi a aprovação, pela primeira vez, de um plano de ação para a conservação dos bagres migradores entre os países amazônicos. A Brachyplatystoma rousseauxii, conhecida como dourada no Brasil, tem grande relevância econômica e cultural. Em Belém do Pará, por exemplo, é comum encontrar o famoso prato de filé de dourada com açaí.
O plano de ação, que abrange também a piramutaba, é essencial visto que ambas as espécies enfrentam uma significativa diminuição populacional. Especialistas alertam para um possível colapso dessas espécies na bacia do Rio Madeira, um dos tributários mais importantes do Amazonas.
Carolina Doria, secretária de Registro, Monitoramento e Pesquisa do Ministério da Pesca e Aquicultura, ressaltou a necessidade de uma ação coordenada entre Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador e Peru para reverter a situação crítica dos grandes bagres migradores.
Hidrelétricas: O Principal Obstáculo
Embora a pesca industrial represente uma pressão constante sobre a dourada e a piramutaba, as hidrelétricas se destacam como a maior ameaça. A construção das barragens no Rio Madeira provocou profundas mudanças ecológicas, e pescadores, como Omar Orellana da Bolívia, relataram a drástica diminuição da quantidade e tamanho dos peixes.
Estudos corroboram as observações dos pescadores, com pesquisas indicando uma perda de 93% nos registros de douradas no Alto Mamoré. Antes da construção das barragens, a Brachyplatystoma rousseauxii representava 5,5% das capturas, enquanto após tornou-se apenas 0,4% do total.
Um dos principais desafios para a sobrevivência das douradas é que as estruturas de transposição para peixes, criadas para ajudar na migração, não estão funcionando adequadamente. Assim, a falta de renovação da população nas partes altas das bacias compromete a continuidade da espécie.
Próximos Passos para a Conservação
O plano de ação aprovado na COP15 surge como resultado de um esforço conjunto de ONGs, pescadores e governos da região amazônica. A Aliança Águas Amazônicas, formada em 2016, foi fundamental na organização de diálogos entre pescadores de diferentes países para buscar soluções para a proteção dos estoques pesqueiros.
Um exemplo de iniciativa inovadora é o aplicativo Ictio, que permite a pescadores e comunidades ribeirinhas registrar informações sobre a quantidade e espécies disponíveis nos mercados. Com dados coletados entre 2018 e 2025, a iniciativa busca apoiar a implementação do plano de ação.
O impacto das hidrelétricas continua sendo um dos maiores desafios para garantir uma ação unificada entre os cinco países amazônicos. Enquanto o Brasil planeja a construção de uma usina binacional no rio Madeira, o Peru está reavaliando seus projetos de hidrelétricas para minimizar os impactos na conectividade dos rios.
Mauro Ruffino, pesquisador da OTCA, acredita que a articulação atual em torno dos bagres migradores representa uma oportunidade única para alcançar resultados positivos. “Sem colaboração, não há conectividade na Amazônia”, conclui.