Ação Focada na Cidadania
De 13 a 17 de abril de 2026, a Semana Nacional do Registro Civil promoverá a emissão gratuita de documentos em Belém e Ananindeua. O evento tem como objetivo principal ampliar o acesso à documentação básica, especialmente para grupos em situação de vulnerabilidade, como pessoas em situação de rua, população carcerária, adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas e povos indígenas.
No primeiro dia da programação, na segunda-feira (13), as atividades terão início às 8h e se estenderão até as 14h na Praça Dom Pedro II, em Belém. Este dia será marcado pelo atendimento direcionado à população em situação de rua, que contará com a emissão e entrega de documentos.
Na terça-feira (14), o foco será a cerimônia simbólica de entrega de documentos para adolescentes que estão em cumprimento de medidas socioeducativas. As atividades ocorrerão pela manhã no CESEF e à tarde no CESEM, proporcionando uma oportunidade valiosa para esses jovens regularizarem sua situação civil.
Na quarta-feira (15), a ação se trasladará para o Complexo de Santa Izabel, onde, a partir das 10h, haverá atendimento à população carcerária. Essa iniciativa é crucial para garantir que essas pessoas tenham acesso aos seus direitos e documentação necessária.
Na quinta-feira (16), o evento será realizado no Parque da Cidade, em Belém, com uma programação exclusiva para povos indígenas, oferecendo serviços adaptados às suas necessidades.
Finalmente, na sexta-feira (17), o encerramento da programação será em Ananindeua, novamente voltado à população em situação de rua, com uma nova oportunidade para a emissão de documentos e serviços de cidadania.
A Semana Nacional do Registro Civil é uma ação promovida pelo programa “Registre-se!”, idealizado pela Corregedoria Nacional de Justiça. Este programa visa combater o sub-registro civil de nascimento no Brasil e facilitar o acesso à documentação básica, fundamental para garantir os direitos de cidadania e acesso a serviços essenciais.
Informações Importantes:
O quê: 4ª Semana Nacional do Registro Civil
Quando: de 13 a 17 de abril de 2026
Local: Belém e Ananindeua
Público-alvo: população em situação de rua, adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, população carcerária e povos indígenas
Serviços: emissão e regularização de documentos civis, atendimento de cidadania
Entrada: gratuita