Plano de Ação em Saúde de Belém: foco na saúde na COP30
Durante a COP30, sediada em Belém (PA) até 21 de novembro, o Plano de Ação em Saúde de Belém ganhou destaque. O documento é fruto da parceria entre o Ministério da Saúde do Brasil, a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O plano oferece um roteiro prático para que os sistemas públicos de saúde se preparem e se adaptem aos impactos das mudanças climáticas, tema central das discussões da conferência.
Desafios da adaptação dos sistemas de saúde às mudanças climáticas
Adaptar a infraestrutura e os serviços de saúde tornou-se urgente para enfrentar os efeitos já sentidos e os que ainda virão com as mudanças climáticas. O aumento das temperaturas, inundações, secas e tempestades agravam doenças, intensificam a desnutrição e sobrecarregam os sistemas públicos. A preparação inclui estratégias para reduzir riscos à vida e aumentar a resiliência das redes de atendimento.
Simon Stiell, secretário-executivo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC), destacou na COP30 que a crise climática é também uma crise de saúde. Citou dados do relatório de 2025 do Lancet Countdown, que aponta um aumento de 23% nas mortes relacionadas ao calor desde os anos 1990, ultrapassando meio milhão de óbitos por ano.
Três eixos estratégicos do Plano de Ação em Saúde de Belém
O Plano apresenta três linhas de ação principais. O primeiro eixo reforça as ferramentas de monitoramento e vigilância nos sistemas públicos. O segundo busca acelerar ações baseadas em evidências, promovendo cooperação entre países e instituições. O terceiro estimula a inovação para responder às diferentes realidades em saúde, valorizando a participação da sociedade e reconhecendo as desigualdades sociais.
Leia também: Preparação de Belém: Passo Inicial para a Transição Energética na COP30
Leia também: Planos Locais de Ação Climática unem comunidades costeiras do Pará para enfrentar a crise ambiental
De acordo com o Ministério da Saúde, a adesão ao Plano é voluntária e já conta com mais de 80 apoiadores, entre países e instituições. Cada signatário da UNFCCC se compromete a implementar as ações conforme suas necessidades locais.
Populações vulneráveis e os desafios para a saúde pública
Crianças recém-nascidas, idosos e pessoas com doenças pré-existentes estão entre os grupos mais afetados pelo calor intenso e outras consequências da crise climática. Guilherme Franco Netto, da Fiocruz, destaca a necessidade de capacitar equipes de saúde para lidar com distúrbios causados por ondas de calor, um desafio ainda pouco presente na rotina dos sistemas de saúde.
Desde o Acordo de Paris, em 2015, os países assumiram o compromisso de fortalecer sistemas de saúde resilientes e proteger a população dos riscos climáticos. Porém, só 28 nações apresentaram planos focados em adaptação na saúde, segundo dados da UNFCCC, o que reforça a urgência de iniciativas como o Plano de Ação em Saúde de Belém.
Financiamento e comunicação: pilares para o sucesso do Plano
O financiamento surge como um ponto crítico. A delegação de Tuvalu, na Oceania, destacou a necessidade de ampliar recursos para adaptação, especialmente nos países mais vulneráveis. Embora 35 fundações filantrópicas tenham anunciado US$ 300 milhões para apoiar projetos do Plano, essa quantia é pequena diante da estimativa da UNFCCC, que aponta a necessidade de US$ 310 bilhões anuais até 2035 para ações globais de adaptação.
Leia também: Belém é a 4ª cidade com aluguel mais caro do Brasil: entenda os motivos e impactos
Leia também: Inquérito revela dúvidas sobre legalidade e impactos de data center em Belém
Além disso, comunicar os riscos das mudanças climáticas de forma clara e humanizada é essencial. Ações rápidas, como evacuações em eventos extremos, dependem da cooperação entre autoridades e população para proteger vidas.
Integração e atenção aos determinantes sociais para garantir eficácia
Brenda Kauanne, do movimento Médicos pelo Clima, ressalta a importância da articulação entre ministérios e setores para que o sistema de saúde não atue isoladamente. Abordar os determinantes sociais da saúde, como renda, moradia e saneamento, é fundamental para garantir que as políticas de adaptação alcancem quem mais precisa.
Sergio Sosa-Estani, diretor da iniciativa Medicamentos para Doenças Negligenciadas (DNDi), reforça que as soluções devem priorizar as populações vulneráveis, que sofrem mais diretamente os efeitos da crise climática na saúde.
O impacto do Plano de Ação em Saúde de Belém no enfrentamento da crise climática
O Plano de Ação em Saúde de Belém representa um avanço importante para integrar saúde pública e mudanças climáticas. Sua efetividade dependerá da adesão ampla, do financiamento adequado e da integração entre políticas sociais e ambientais para proteger os grupos mais vulneráveis e fortalecer a capacidade de resposta dos sistemas de saúde.