Reajuste Escalonado e Benefícios Aumentados
O acordo recente entre o Governo do Amapá e os representantes da saúde pública estadual promete um aumento de até 10,17% nos salários dos servidores de nível superior e 10,16% para aqueles de nível médio, com a implementação progressiva ao longo de 2026. Esta iniciativa resulta de negociações realizadas na Mesa Estadual de Negociação Permanente do SUS (Mesa-SUS) e se dará de forma escalonada ao longo do ano.
Conforme o cronograma estabelecido, a primeira parcela do reajuste será aplicada em abril, com um aumento de 5,21% para todos os níveis profissionais envolvidos na saúde. A segunda fase está marcada para setembro, onde os servidores de nível superior receberão um acréscimo de 4,96%, enquanto os profissionais de nível médio terão um incremento de 4,95%. Com a soma das duas etapas, os servidores terão um ganho acumulado que atinge o percentual máximo de 10,17%.
Ampliação de Benefícios e Gratificações
Além do reajuste salarial, o acordo também prevê a ampliação de benefícios. O auxílio-alimentação para os servidores da saúde foi reajustado para R$ 750, representando um incremento significativo de 50% em relação ao valor anterior. Esta mudança visa não apenas melhorar a qualidade de vida dos profissionais, mas também valorizar o trabalho essencial que desempenham.
Outro ponto importante é a incorporação da Gratificação de Atividade de Saúde (GAS) à base salarial, que passou a ser aplicada integralmente a partir de março de 2025. Essa medida impacta positivamente os novos percentuais aplicados aos salários, aumentando a remuneração total dos servidores.
Medidas Estrutural e Reestruturação Salarial
As mudanças fazem parte de um pacote de medidas estruturais, consagradas pela Lei nº 3.284/2025, que promove a reestruturação das carreiras na saúde do estado. Entre as inovações previstas estão o reajuste escalonado, o reenquadramento de níveis funcionais, a diminuição do tempo necessário para progressão na carreira e mecanismos destinados a compensar perdas históricas da categoria.
De acordo com o governo do estado, o plano de reestruturação ainda prevê um realinhamento progressivo da tabela salarial ao longo dos próximos anos. A expectativa é que os profissionais da saúde possam acumular até 42% de aumento nos salários em um período de três anos, com a execução completa dos reajustes programados até 2027, conforme estipulado na legislação.
Diálogo e Transparência nas Negociações
O acordo foi fruto de discussões na Mesa-SUS, um espaço permanente para negociação entre o governo e os trabalhadores do sistema público de saúde. As tratativas para a agenda de 2026 tiveram início em 6 de abril, com a participação ativa de representantes das categorias e do governo estadual.
O governo ressaltou que o processo de negociação tem sido guiado por um diálogo institucional, buscando atender às demandas dos servidores e garantindo transparência nas decisões. Mantendo a mesa de negociação como um espaço contínuo para acompanhar os avanços e medidas que beneficiam a categoria, o governo mostra compromisso com o desenvolvimento do setor da saúde.