Iniciativa Promissora para a Comunidade Autista
Na última quinta-feira (9), a Secretaria de Saúde Pública do Pará (Sespa), por meio da Coordenação Estadual de Políticas para o Autismo (Cepa), apresentou a nova carteira digital de identificação para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Este novo documento, que pode ser impresso ou armazenado diretamente no celular, surge como uma alternativa ao documento físico, visando diminuir a espera para aqueles que precisam garantir seus direitos.
Segundo a governadora Hana Ghassan, “a carteira digital não é apenas uma inovação, mas representa uma verdadeira revolução. Agora, as pessoas com autismo poderão obter essa documentação essencial com mais rapidez e menos burocracia. Este documento digital é aceito em todas as situações onde o físico é reconhecido, proporcionando maior praticidade e conforto”.
Para implementar essa modernização, a Sespa desenvolveu um novo sistema de cadastro denominado “CIPTEA 2.0”, que não apenas assegura maior segurança na proteção de dados, mas também traz benefícios significativos para a população, como um processo mais ágil na inserção de informações.
O secretário de Estado de Saúde, Ualame Machado, ressaltou que a nova carteira conta com um QR code, que, ao ser escaneado, revela os dados do usuário conforme registrado no sistema. “Isso garante a autenticidade do documento e oferece maior segurança contra falsificações”, afirmou. Ele também enfatizou que as carteirinhas anteriores continuarão válidas, desde que dentro do período de cinco anos.
Facilidade de Acesso pelo Celular
Outra inovação é que os cidadãos poderão solicitar a nova carteira não apenas pelo site ciptea.saude.pa.gov.br, mas também por meio de aplicativos disponíveis para iOS e Android. A coordenadora da Cepa, Brenda Maradei, esclareceu que, anteriormente, a emissão da carteira ocorria apenas em eventos específicos ou através do site. “Agora, com a CIPTEA 2.0, os usuários poderão solicitar o documento diretamente pelo aplicativo, que é simples de usar: basta baixar, preencher os dados e anexar os documentos necessários, como RG, CPF e atestado médico”, explicou.
O novo sistema foi desenvolvido a partir do zero pela Coordenação de Tecnologia e Informática em Saúde (CTIS) da Sespa. Jorge Rodrigues Carvalho, membro do CTIS, destacou que o projeto visou superar as limitações da versão anterior: “Nós não apenas atualizamos, mas criamos uma plataforma mais robusta e amigável ao usuário”.
Segurança e Direitos Garantidos
A carteira CIPTEA, estabelecida pela lei 13.977, também conhecida como Lei Romeo Mion, assegura prioridade de atendimento a pessoas com autismo em serviços públicos e privados, especialmente nas áreas de saúde, educação e assistência social. Isso permite que os direitos das pessoas autistas sejam respeitados sem constrangimentos.
Ademar Santana, empresário e pai de uma criança diagnosticada com TEA, compartilhou como o documento transformou a rotina da família. “Esse documento é fundamental; usamos em todos os lugares. Onde apresentamos a carteira, a prioridade é imediata”, afirmou.
Desde 2020, a carteira CIPTEA já era emitida no Pará, concedendo a pessoas neurodivergentes um documento de validade nacional. No ano passado, quase nove mil carteiras foram emitidas, o que representa um aumento de 35% em comparação ao ano anterior e quase três vezes mais do que em 2022.
Com a introdução da versão digital, espera-se que o número de documentos emitidos aumente ainda mais, facilitando o acesso a direitos fundamentais para a comunidade autista. Brenda Maradei finalizou: “Acreditamos que a carteira digital permitirá que cada vez mais pessoas no espectro autista tenham acesso à documentação necessária para garantir seus direitos”.