10 Anos de Belo Monte: Hidrelétrica e seus Desafios Socioambientais

Uma Década de Impactos e energia

A Usina Hidrelétrica Belo Monte, situada no rio Xingu, no estado do Pará, completou uma década de operação nesta terça-feira (5). O início da atividade comercial, que ocorreu em 5 de maio de 2016, foi um marco na história da região, não apenas por sua contribuição à geração de energia nacional, mas também pelos danos socioambientais que gerou. Essas consequências têm levado a uma série de ações judiciais, incluindo casos na Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Com localização em Altamira, no sudoeste do Pará, Belo Monte é a maior hidrelétrica totalmente brasileira e a quinta maior do mundo, conforme a Norte Energia, empresa responsável pela concessão. A usina começou sua trajetória com menos de cinco turbinas e uma capacidade de 611 MW, e atualmente conta com 18 turbinas. Em seus dez anos de funcionamento, a usina gerou impressionantes 255.193.675 MWh.

A produção de Belo Monte foi suficiente para abastecer todo o Brasil por períodos de cinco meses, atingindo picos de até 16% da demanda nacional. Em média, a usina contribui com cerca de 5% do consumo total de energia do país anualmente, consolidando sua posição como um dos pilares do Sistema Elétrico Brasileiro, de acordo com a Norte Energia.

Impactos Sociais e Ambientais

Embora apresentada como um projeto estratégico para a autossuficiência energética do Brasil, a usina trouxe à tona diversos impactos para as comunidades locais. Um dos maiores problemas está relacionado ao desvio do curso natural do rio Xingu, que atravessa vários municípios.

Pescadores da região relatam a diminuição da população de peixes, resultado das alterações nos ciclos reprodutivos das espécies após a construção da hidrelétrica. Os povos indígenas, as comunidades ribeirinhas e os pescadores artesanais, que dependem do rio para sua subsistência, foram os mais afetados. Para esses grupos, o rio não representa apenas um recurso econômico, mas é um componente essencial de sua cultura e identidade.

Desvios e Ações Judiciais

O desvio do rio Xingu e as suas repercussões estão sob análise em uma ação internacional. Desde 2011, antes mesmo da operação da hidrelétrica, especialistas expressaram preocupações sobre os impactos nos ecossistemas locais e nas populações indígenas, levando a questão à Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Marcella Torres, coordenadora jurídica do Programa de Direitos Humanos da Associação Interamericana para Defesa do Ambiente, enfatizou que a situação atual comprova os efeitos prejudiciais, especialmente na qualidade da água. Segundo ela, atualmente, 80% do curso do rio foi alterado, o que afeta diretamente o ambiente aquático e as comunidades que ali vivem.

Os protestos em prol dos direitos dos povos indígenas e da preservação do meio ambiente ganharam destaque, com muitas mobilizações durante a construção da usina. Além disso, o Ibama já cobrou da Norte Energia medidas para regular o hidrograma, que determina a quantidade de água a ser desviada do rio para a geração de energia.

A Luta por Reparações

A falta de água potável e serviços básicos, como internet, para as famílias impactadas, são algumas das exigências apresentadas pelo Ministério Público Federal. O cacique Gilliard Juruna, da Aldeia Muratu, relatou como as mudanças nos níveis de água têm prejudicado a pesca na região, dificultando a reprodução de espécies como a curimatá.

A Norte Energia, por sua vez, afirma estar cumprindo suas obrigações socioambientais. De acordo com a empresa, há um total de 71 compromissos a serem atendidos, dos quais 42 já foram cumpridos e 29 estão em andamento, incluindo iniciativas de saúde e educação.

Enquanto a Norte Energia se compromete a investir em ações de infraestrutura e reflorestamento, as comunidades se organizam para monitorar os impactos e buscar justiça. A situação permanece em aberto, aguardando decisões na Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a promessa de que os danos causados sejam reparados.