Projeto Volta Grande e seus desafios na exploração de ouro
O Projeto Volta Grande, da mineradora Belo Sun, está localizado em Senador José Porfírio, no sudoeste de Altamira, Pará, a 160 km de distância rodoviária. A mina tem potencial para extrair anualmente mais de 6 toneladas de ouro, o equivalente a cerca de 205 mil onças-troy. Se entrar em operação, será uma das maiores minas a céu aberto do Brasil.
Entretanto, o projeto enfrenta resistências em várias frentes. Ministério Público Federal (MPF), Tribunal Regional Federal (TRF-1), Defensoria Pública da União (DPU), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), comunidades tradicionais e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) contestam a aprovação da área onde estão as reservas auríferas.
Disputa sobre licenciamento ambiental
Um dos principais entraves é a controvérsia sobre qual órgão deveria conceder a licença ambiental para a mina. Enquanto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará emitiu a licença de instalação em 2017, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) é apontado por vários atores como o responsável pelo licenciamento, por se tratar de empreendimento localizado na Amazônia.
Em fevereiro, a Belo Sun recuperou a licença concedida pela Semas, porém, a empresa ainda precisa resolver as pendências judiciais e regulatórias que bloqueiam o avanço da mina. Até o momento, foram investidos cerca de US$ 300 milhões (R$ 1,56 bilhão), segundo a mineradora.
Potencial econômico e histórico da região
O estudo de viabilidade econômica do projeto está pronto desde 2015, com previsão de iniciar as operações de lavra e beneficiamento assim que o aval final for concedido. Naquele ano, o preço do ouro era de US$ 1,2 mil por onça-troy; hoje, está em torno de US$ 4,5 mil, chegando a ter alcançado US$ 5,6 mil na bolsa de Nova York.
Leia também: Economia do Pará: Mineração e Agropecuária Movimentam Riquezas e Desafios
Leia também: Acordo Provisório Freia Avanço da Mineração Belo Sun no Xingu por 60 Dias
Senador José Porfírio, com aproximadamente 23 mil habitantes, possui um histórico ligado à mineração artesanal desde as décadas de 1960 a 1990, com garimpos que chegaram a explorar até 200 metros de profundidade. A região abriga ainda o garimpo Vila da Ressaca, caracterizado por extrema pobreza, segundo relatos de entidades locais.
Controvérsias socioambientais e ação da Defensoria Pública
Desde a suspensão da licença inicial, a Belo Sun enfrenta um processo judicial complexo. Críticas apontam que o projeto pode causar danos ambientais à floresta amazônica e ao ecossistema do rio Xingu, agravando os impactos já causados pela usina hidrelétrica de Belo Monte.
O presidente e CEO da Belo Sun, Clóvis Torres, acredita que os obstáculos podem ser superados com diálogo. Rebate as acusações de que os explosivos usados na mineração poderiam danificar a barragem de Belo Monte, destacando que a distância entre as estruturas é de 13 km. Também nega riscos de contaminação por cianeto, explicando que o produto é tratado quimicamente antes do armazenamento e perde sua toxicidade ao contato com a água.
A Defensoria Pública da União entrou com ação para suspender o licenciamento, alegando que não houve consulta aos indígenas Xikrin da Terra Indígena Trincheira-Bacajá, situados na região da Volta Grande do Xingu. Alega que são uma população potencialmente afetada pelo projeto, mesmo que estejam a mais de 40 km da área da mina, enquanto a legislação exige consulta em raio de até 10 km.
Além da mineradora, a ação inclui a Funai, Semas e Incra, com o processo tramitando no TRF-1. Embora a Funai tenha declarado que os indígenas não seriam impactados, a DPU sustenta que a análise deve ser dinâmica, pois um eventual derramamento de rejeitos poderia atingir áreas além de 40 km.
Leia também: Comunidades do Pará Lutam Contra Aterro Sanitário: O Apagamento do Mapa da Amazônia
Leia também: Codec Impulsiona Projeto de Etanol em Redenção e Fortalece Desenvolvimento no Sudeste do Pará
Questionamentos sobre transferência de terras e impactos cumulativos
O Ministério Público Federal também questiona o licenciamento, apontando impactos cumulativos com a usina de Belo Monte, ausência de consulta aos povos indígenas e riscos relacionados à segurança da barragem de rejeitos. A DPU levanta ainda dúvidas sobre a legalidade da transferência de terras pelo Incra à Belo Sun, alegando que os lotes faziam parte de áreas destinadas à Reforma Agrária, sem autorização do Congresso Nacional.
O CEO da Belo Sun afirma que todos os procedimentos legais foram seguidos, incluindo consultas aos indígenas na área de influência, com participação da Funai. Alega tranquilidade quanto às questões fundiárias e destaca que o contrato com o Incra foi firmado com o presidente do órgão na época.
Perspectivas para instalação e geração de empregos
O início da instalação da mina depende da resolução dos entraves judiciais e regulatórios. Após a liberação, a empresa pretende revisar o plano de viabilidade econômica e definir o montante do investimento com os acionistas. A construção deve levar entre 24 e 36 meses, considerando o clima chuvoso da região.
A Belo Sun planeja priorizar a contratação de mão de obra local e já firmou parceria com o Sistema S (Senai e Senac) para treinar profissionais da área. A expectativa é que a mina gere impactos econômicos relevantes para a região, movimentando o mercado de trabalho e a economia local.