Críticas à acessibilidade no Centro Cultural de Belém
A associação Acesso Cultura voltou a expressar sua insatisfação com o Centro Cultural de Belém (CCB), localizado em Lisboa, devido à ausência de respostas concretas sobre a acessibilidade para artistas com deficiência. Desde 2015, a entidade tem mantido diálogo com a administração do CCB, apontando problemas que persistem há mais de uma década, apesar de alguns avanços pontuais.
Histórico de reclamações e intervenções
De acordo com o comunicado oficial da Acesso Cultura, desde 2018 diversos artistas com deficiência têm relatado dificuldades para acessar e trabalhar no CCB. Um diagnóstico feito pela associação em 2015 trouxe melhorias em áreas públicas do espaço, mas questões importantes permanecem sem solução, sobretudo nos bastidores e nos locais dedicados aos artistas.
Em 2021 e novamente em janeiro de 2024, a associação reuniu-se com a direção do CCB para discutir essas pendências. Na última reunião, a administração apresentou um plano de acessibilidade cuja implementação depende da captação de recursos externos, como patrocínios ou empresas parceiras. Essa dependência gerou surpresa na Acesso Cultura, que defende a inclusão desses investimentos no orçamento anual da instituição, prática comum em outras entidades culturais.
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Reação da Acesso Cultura e próximos passos
Na tentativa de obter informações atualizadas, a associação questionou o CCB em maio de 2024 e foi informada que a busca por financiadores continua, embora haja previsão para a substituição dos elevadores com recursos próprios. Apesar dessa medida ser positiva, ela não atende às diversas demandas apresentadas pelos artistas com deficiência.
Em junho, após a divulgação das obras financiadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), a Acesso Cultura manifestou “profunda tristeza e desilusão” por não identificar no investimento ações que promovam efetivamente a acessibilidade e as condições necessárias para o exercício digno da atividade artística por pessoas com deficiência.
A associação também criticou a campanha do CCB que pede a destinação de 1% do IRS para financiar serviços de acessibilidade. Para a Acesso Cultura, é inadequado que uma instituição que recebe entre 60% e 70% do seu orçamento do Estado recorra a esse mecanismo para suprir uma responsabilidade que deveria ser própria.
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Responsabilidade institucional e compromisso com a inclusão
No documento divulgado, a Acesso Cultura reforça que a acessibilidade é tanto um direito fundamental quanto uma obrigação das instituições que administram espaços culturais. Embora o CCB tenha reiterado seu compromisso no tema, a associação destaca a falta de sinais concretos que demonstrem essa responsabilidade sendo assumida integralmente pela gestão do centro.
Fundada em 2013, a Acesso Cultura é uma organização sem fins lucrativos que atua na promoção da participação cultural, com foco em ações de formação, consultoria, pesquisa e projetos voltados à acessibilidade no setor cultural. A reportagem entrou em contato com o Centro Cultural de Belém para obter um posicionamento sobre as críticas e aguarda retorno.