Pará reforça papel da floresta no mercado de crédito de carbono
Na COP31, realizada em Antália, na Turquia, o secretário de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade do Pará, Raul Protázio Romão, participou de um painel promovido pela GCF Task Force, que reúne governos estaduais e regionais comprometidos com o clima e a preservação das florestas. O encontro contou ainda com a presença do governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta; da secretária extraordinária dos Povos Indígenas do Acre, Francisca de Lima Costa; e da secretária de Agricultura da Califórnia (EUA), Karen Ross. A mediação ficou a cargo de Carlos Aragon, diretor Nacional para o Brasil do GCF.
Durante o painel, Raul Protázio destacou uma preocupação central dos estados amazônicos: a exclusão da floresta no debate sobre o mercado de ativos de carbono. Ele explicou que esses ativos representam créditos gerados quando uma área de floresta deixa de ser desmatada ou é recuperada, funcionando como um mecanismo financeiro para apoiar a sua proteção. No entanto, segundo o secretário, a floresta tem sido tratada como se não tivesse espaço nesse mercado.
Financiamento essencial para proteção e sustentabilidade
Para o titular da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas), essa visão não condiz com o papel fundamental que os estados amazônicos desempenham na meta climática brasileira estabelecida no Acordo de Paris, conhecida como NDC. Ele ressaltou que o cumprimento dessas metas depende significativamente das ações realizadas na Amazônia, com o engajamento de forças estaduais de segurança e combate a queimadas em estados como Mato Grosso, Acre, Pará, Rondônia e Amazonas.
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Raul Protázio avaliou que o Brasil tem seguido uma linha que exclui os ativos florestais da estratégia de financiamento climático, o que precisa ser repensado. Ele listou como prioridades que demandam recursos o fortalecimento da intensificação produtiva, o Cadastro Ambiental Rural (CAR), a titulação fundiária, a proteção de territórios indígenas, o combate ao desmatamento e às queimadas, além do desenvolvimento da bioeconomia.
O Cadastro Ambiental Rural é o registro oficial onde os proprietários declaram os limites das propriedades e das áreas de floresta, enquanto a titulação refere-se à regularização da posse da terra. Raul Protázio destacou que os custos dessas ações não podem recair exclusivamente sobre a cooperação internacional ou os orçamentos públicos, que também necessitam investir. O mercado de carbono surge como uma alternativa financeira promissora, trazendo recursos novos que o Estado brasileiro deve considerar com seriedade.