Iniciativas para Cidades Sustentáveis
No último dia 6 de março, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) apresentou o texto-base do Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR). Essa iniciativa estabelece diretrizes e um Plano de Ação Federal para 2025-2026, com o intuito de promover a sustentabilidade e a adaptação climática nas cidades do Brasil.
De acordo com Adalberto Maluf, secretário nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do MMA, a proposta visa integrar o planejamento urbano, a mobilidade sustentável, a gestão de resíduos, a eficiência energética e a proteção dos recursos naturais nas áreas urbanas. “É uma abordagem necessária diante dos desafios climáticos que enfrentamos”, destacou o secretário.
Instituído em 2024, o PCVR é coordenado pelo MMA em parceria com o Ministério das Cidades e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Esta ação é uma resposta do Brasil à emergência global de calor extremo urbano, que exacerba desigualdades sociais e intensifica o efeito das ilhas de calor. O programa busca aumentar a qualidade ambiental e a resiliência urbana através de governança multinível, soluções baseadas na natureza e tecnologias eficientes.
Metas e Objetivos do Programa
A resolução aprovada pelo Comitê Gestor do Programa Cidades Verdes Resilientes (CG-PCVR) consolida princípios e eixos estratégicos que orientarão as ações da União em apoio a estados e municípios. O documento estabelece metas nacionais e prioridades para os primeiros ciclos de implementação do programa, focando na melhoria da qualidade ambiental, mobilidade urbana e na adaptação climática.
Dentre os objetivos, destaca-se a ampliação da cobertura vegetal em áreas urbanas, com a meta de expandir 180 mil hectares até 2035. Além disso, o programa visa fortalecer a arborização nas cidades, assegurando que 57% da população viva em ruas com três ou mais árvores. A proposta também incentiva a adoção de soluções baseadas na natureza em 17,5% dos municípios, contribuindo para a redução dos riscos climáticos.
Outras metas incluem o aumento da capacidade adaptativa em 35% dos municípios brasileiros e a promoção de tecnologias urbanas de baixo carbono em 30% das cidades. O programa prevê ainda um incentivo à mobilidade ativa, com metas progressivas para deslocamentos a pé e por bicicleta, alcançando 44,5% até 2050.
Articulação e Apoio Técnico
O Plano de Ação Federal para 2025-2026 reúne diversas iniciativas que visam promover a articulação institucional, fornecer orientações técnicas, capacitar gestores públicos e facilitar a elaboração de projetos. A estratégia também busca ampliar o acesso a financiamento para iniciativas urbanas sustentáveis, essencial para a implementação das ações propostas.
Maurício Guerra, diretor do Departamento de Meio Ambiente Urbano da SQA, ressaltou a importância de fortalecer a capacidade de estados e municípios para implementar políticas que unam desenvolvimento urbano e proteção ambiental. “Estamos avançando na estruturação da governança e nos instrumentos necessários para construir cidades mais verdes e resilientes. É fundamental que governos subnacionais se unam à Rede PCVR para acelerar os resultados”, afirmou Guerra.
Como Participar do Programa
A adesão ao Programa Cidades Verdes Resilientes está aberta a estados, municípios, consórcios públicos e outras instituições. A formalização da participação acontece por meio de uma manifestação institucional e a assinatura de um termo de compromisso, que garante acesso a apoio técnico, capacitações e metodologias, além de oportunidades de articulação com parceiros nacionais e internacionais. As diretrizes para adesão estão descritas na Resolução CG-PCVR nº 2/2026, publicada no Diário Oficial da União.
Outro aspecto importante da iniciativa é a formação de uma rede de cooperação entre governos, instituições acadêmicas, organizações da sociedade civil e o setor privado. Essa colaboração visa fortalecer a implementação de soluções urbanas sustentáveis e promover um desenvolvimento mais harmônico nas cidades brasileiras.
Além disso, o conjunto de resoluções inclui a Resolução CG-PCVR nº 3/2026, que aprova o regimento interno do comitê gestor responsável por coordenar o planejamento, a implementação e o monitoramento das ações do PCVR, garantindo que as propostas sejam efetivas e atinjam os objetivos estabelecidos.