Condições Críticas na Unidade de Saúde
Uma vistoria realizada pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) em janeiro deste ano revelou a situação alarmante da Unidade de Saúde da Família (USF) Panorama XXI, localizada em Belém. O órgão constatou diversas irregularidades que colocam em risco a saúde e a segurança dos pacientes atendidos no local. Como resultado, o MPPA recomendou a implementação urgente de uma série de medidas corretivas.
O edifício, que já foi uma residência, abriga a USF por mais de 30 anos. A fachada do imóvel apresenta barreiras arquitetônicas que dificultam o acesso, e o problema se agrava ao adentrar o espaço. Fotografias tiradas durante a vistoria evidenciam a precariedade do ambiente, com banheiros em condições inadequadas, quantidade insuficiente de sanitários e a ausência de adaptações para pessoas com deficiência.
Além disso, a unidade se depara com uma rede elétrica antiga e a falta de equipamentos essenciais para combate a incêndio, fatores que comprometem ainda mais a segurança dos usuários. Diante desse cenário, o Ministério Público classificou o imóvel como impróprio para oferecer serviços de saúde adequados.
Em decorrência da gravidade da situação, o MPPA encaminhou uma recomendação à Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), estabelecendo um prazo de 10 dias para a adoção de medidas emergenciais que minimizem os riscos à saúde e à segurança dos pacientes. Adicionalmente, a Sesma deverá apresentar, em até 30 dias, um plano de ação detalhado, visando a regularização do funcionamento da unidade em conformidade com as normas sanitárias e de acessibilidade vigentes.
Caso se torne inviável realizar as reformas necessárias no local, o Ministério Público orientou que a unidade seja transferida para um prédio que atenda aos requisitos adequados.
O MP ainda ressaltou a necessidade de que o processo de adequação ou transferência da USF ocorra sem que haja interrupções no atendimento à população. Em situações de descumprimento das recomendações, o Ministério Público poderá adotar medidas extrajudiciais ou judiciais para garantir a saúde da comunidade.
Em resposta às preocupações levantadas, a Secretaria de Saúde de Belém reconheceu a precariedade das instalações da USF Panorama XXI, mas assegurou que melhorias já estão sendo implementadas. A Sesma também enfatizou que, apesar dos desafios enfrentados, os atendimentos seguem normalmente na unidade.