Advogado do Agro assume Meio Ambiente no Pará com foco em diálogo e fiscalização rigorosa

Nomeação polêmica na Secretaria de Meio Ambiente do Pará

Vinícius Borba, advogado conhecido por defender pecuaristas em áreas indígenas e ligado ao agronegócio, foi anunciado como o próximo secretário de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade do Pará. A indicação ocorreu em Altamira pelo governador eleito Daniel Santos, conhecido como Dr. Daniel, vencedor da eleição com 51,36% dos votos válidos e aliado político de Flávio Bolsonaro. Borba chega ao cargo em janeiro de 2027 para comandar a pasta responsável pelo licenciamento ambiental, fiscalização do desmatamento e gestão de políticas públicas em um dos estados mais importantes para a amazônia.

Histórico e atuação de Borba na região amazônica

Advogado e pecuarista com mais de 20 anos de experiência em direito ambiental e fundiário, Borba possui uma trajetória marcada pela defesa de interesses do agronegócio e questionamentos a políticas de fiscalização ambiental. Em 2024, fundou a Associação dos Produtores Rurais Independentes da Amazônia (Apria), que chegou a sugerir o cancelamento da COP30 e a exclusão de ONGs da Amazônia, além de propor o fim de terras indígenas e unidades de conservação. Ele também tentou organizar uma “COP do Agro” em Marabá, com objetivo de apresentar contraponto à conferência climática da ONU realizada em Belém, chegando a convidar o ex-presidente dos EUA, Donald Trump, para o evento.

Durante uma operação federal em outubro de 2023, Borba esteve presente na Vila Renascer, dentro da Terra Indígena Apyterewa, área que enfrentou intensa invasão e desmatamento para criação ilegal de gado. Na ocasião, o governo estimava cerca de 60 mil bois criados irregularmente no território.

Posicionamento sobre aquecimento global e gestão ambiental

Questionado sobre o aquecimento global, Borba afirmou reconhecer a existência de cientistas tanto que negam quanto que confirmam o fenômeno, sem citar estudos específicos. Sua declaração diverge do consenso do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), que atribui inequivocamente o aquecimento global às atividades humanas, principalmente à emissão de gases de efeito estufa.

Apesar das controvérsias, Borba promete manter a fiscalização rigorosa, punir crimes ambientais e acelerar a regularização fundiária e atividades garimpeiras que cumpram requisitos legais. Ele ressalta que sua nomeação não representa um afrouxamento nas leis ambientais e que o combate às infrações continuará firme.

Desafios e prioridades na gestão ambiental do Pará

Com atuação em Canaã dos Carajás, região marcada por conflitos agrários e ambientais, Borba destaca a necessidade de segurança jurídica para produtores rurais e garimpeiros, reforçando que a legislação ambiental seguirá vigente. Ele promete intensificar a fiscalização e oferecer mecanismos para que produtores regularizem suas propriedades por meio de programas como o Programa de Regularização Ambiental (PRA) e o Cadastro Ambiental Rural (CAR).

O futuro secretário também se compromete a separar casos de crimes ambientais graves, como invasões e garimpos ilegais em terras indígenas, daqueles que buscam regularização e recuperação ambiental, evitando generalizações. Ele reconhece a complexidade dos conflitos agrários no Pará, que já foram palco de episódios como o Dia do Fogo e violência no campo, e afirma que as autoridades continuarão punindo rigorosamente os responsáveis por crimes.

Diálogo e gestão inclusiva como caminho para o equilíbrio ambiental

Borba pretende estabelecer diálogo entre ONGs, produtores rurais, Ministério Público e demais atores envolvidos para construir soluções conjuntas. Ele se coloca à disposição para ouvir críticas e buscar um meio-termo entre desenvolvimento humano e preservação ambiental, considerando que ambos devem coexistir sem antagonismos.

O novo secretário afirma que sua nomeação representa uma oportunidade para combinar experiência prática com abertura ao debate, mesmo diante da desconfiança de grupos ambientalistas. Ele acredita na importância da participação coletiva para enfrentar os desafios ambientais do Pará, um estado com vastas áreas de floresta preservada, mas também com graves problemas sociais e ambientais.

Perspectivas políticas e foco na governança ambiental

Embora tenha histórico alinhado à direita e ao agronegócio, Borba destaca o diálogo do governador Dr. Daniel com diferentes espectros políticos. Ele rejeita rótulos simplistas e reforça a busca por consenso em torno da proteção ambiental e do desenvolvimento sustentável.

Ao assumir a Secretaria de Meio Ambiente, Borba tem como missão garantir a manutenção das leis ambientais, fortalecer a fiscalização e promover a regularização fundiária dentro da legislação vigente, na tentativa de reduzir os conflitos e preservar a Amazônia, enquanto atende às demandas econômicas do estado.