Avanços na política ambiental do Pará
A floresta amazônica é reconhecida como o maior santuário de biodiversidade do planeta e, ao mesmo tempo, um cenário onde o desenvolvimento econômico e a conservação ambiental podem caminhar juntos. No Pará, essa relação vem sendo demonstrada por meio de políticas integradas que buscam conciliar proteção ambiental e crescimento sustentável.
O Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, ressalta a importância da preservação dos recursos naturais e o enfrentamento das mudanças climáticas. Para o estado, a data é marcada por progressos efetivos na gestão ambiental, coordenada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas).
Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA): base para ações permanentes
O Pará destaca-se nacionalmente por sua governança ambiental, principalmente com a criação do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA) em 2020. Esse plano, agora consolidado como política permanente, possui respaldo legal para intensificar medidas que visam reduzir o desmatamento, promover a regularização ambiental e recuperar áreas de vegetação nativa.
Além disso, o PEAA integra instrumentos essenciais para o desenvolvimento sustentável do estado, como o Programa Regulariza Pará, o Plano Estadual de Bioeconomia (PlanBio), o Plano Estadual de Recuperação da Vegetação Nativa (PRVN), a Política de Pagamento por Serviços Ambientais, o Programa Territórios Sustentáveis e o Fundo da Amazônia Oriental. Essas iniciativas estão alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).
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Bioeconomia: motor sustentável do desenvolvimento
A bioeconomia ganhou destaque estratégico na agenda ambiental do Pará. Por meio do PEAA, o estado fomenta cadeias produtivas sustentáveis que conciliam a conservação da floresta e o crescimento econômico. Essa abordagem transforma a sociobiodiversidade amazônica em oportunidades concretas de geração de renda para as comunidades locais.
Um dos principais projetos desse eixo é o Parque de Bioeconomia e Inovação da Amazônia, que impulsiona uma economia de baixo carbono, contribuindo para a proteção da floresta e a redução das emissões de gases de efeito estufa.
Regularização ambiental: segurança jurídica para produtores e comunidades
A Semas também conduz o Programa Regulariza Pará, que já validou mais de 10,5 milhões de hectares por meio do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Essa iniciativa oferece segurança jurídica para produtores rurais, agricultores familiares e comunidades tradicionais, facilitando o acesso a crédito e assistência técnica.
O estado avança ainda na parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para regularizar assentamentos da reforma agrária, favorecendo a recuperação ambiental e práticas produtivas sustentáveis.
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Na zona costeira, a Secretaria apoia a ostreicultura na Reserva Extrativista Mãe Grande, em Curuçá, por meio do projeto Aquavila, que alia geração de renda à conservação dos manguezais. Além disso, os Acordos de Pesca promovem a gestão participativa dos recursos pesqueiros em territórios como o rio Maúba, o Lago Sapucuá e o Igarapé Nhamundá, beneficiando centenas de famílias ribeirinhas.
Combate a incêndios com reforço de recursos humanos
Para enfrentar os impactos da estiagem e reduzir incêndios florestais, o governo do Pará ampliou investimentos no Programa Estadual de Prevenção e Combate às Queimadas e Incêndios Florestais (PEPIF). Em 2026, foram realizados Processos Seletivos Simplificados (PSS) para contratação de brigadistas florestais, que receberam treinamento específico para atuar em áreas prioritárias. Essa medida fortalece a capacidade do estado de resposta rápida aos focos de incêndios na Amazônia.
Financiamento garante continuidade e expansão dos projetos ambientais
Em 2025, o Pará assegurou recursos importantes ao assinar contrato de financiamento com o Fundo Amazônia para o projeto Pará Mais Sustentável. Essa iniciativa vai ampliar o PEAA, fortalecer a bioeconomia, a regularização ambiental e a Política Estadual de Mudanças Climáticas.
O secretário da Semas, Raul Protázio Romão, ressaltou os resultados alcançados: “Os avanços dos últimos anos mostram que temos uma política ambiental sólida, capaz de gerar resultados concretos para a população e a conservação da floresta. Nosso objetivo é enfrentar os desafios climáticos com dignidade e desenvolvimento sustentável para as atuais e futuras gerações.”