Desafios e Potencial da Mineração Sustentável no Pará
Em uma reunião recente na sede da FIEPA, em Belém, o presidente da instituição, Alex Carvalho, destacou que o estado do Pará está se consolidando como uma potência no setor de mineração sustentável. Carvalho defendeu a necessidade de reconhecer o Pará como um ativo estratégico para o Brasil, enfatizando que o protagonismo da região deve estar ligado à capacidade de equilibrar desenvolvimento econômico com responsabilidade ambiental e inclusão social, sem comprometer os recursos naturais para as futuras gerações.
Ele também abordou os desafios estruturais que afetam a competitividade do setor, como a morosidade no licenciamento ambiental, as barreiras regulatórias e a carência de infraestrutura. O presidente da FIEPA ainda alertou sobre o cenário internacional, citando os conflitos no Oriente Médio em um período de transição energética, e os riscos que o aumento dos custos do gás pode representar para a descarbonização da indústria. “Energia, mineração e infraestrutura não são apenas questões regionais, mas temas estratégicos para o desenvolvimento nacional”, afirmou.
Papel da Comissão de Minas e Energia
O deputado federal Joaquim Passarinho, que preside a Comissão de Minas e Energia na Câmara dos Deputados, ressaltou a importância do colegiado na criação de políticas públicas voltadas para setores essenciais da economia. Ao comentar sobre a realidade amazônica, Passarinho sintetizou as dificuldades que a região enfrenta, como a falta de infraestrutura e o acesso limitado a serviços básicos.
Ele também mencionou a desconexão que existe entre a formulação de políticas ambientais e a vida cotidiana dos habitantes da Amazônia, defendendo que as decisões devem ter um maior protagonismo local. “Ninguém precisa nos ensinar a defender a Amazônia”, declarou Passarinho, sublinhando a urgência de equilibrar a preservação ambiental com o desenvolvimento econômico, assegurando a segurança jurídica e a agilidade para projetos de petróleo, gás e mineração, considerados fundamentais para o país.
Avanços na Exploração Energética
Artur Watt, diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), também participou do debate, apresentando uma visão sobre a exploração energética na região. Ele destacou que já existem blocos de exploração concedidos no Pará que aguardam avanço, ressaltando que a liberação de licenças, mesmo que lenta, é um passo importante para o setor.
Watt enfatizou a necessidade de uma expansão estratégica, fundamentada em estudos técnicos e na capacidade de investimento, para evitar a expansão indiscriminada de áreas de exploração. Ele sublinhou a urgência de agilizar processos de licenciamento ambiental como um fator crucial para desbloquear projetos e garantir o crescimento do setor no Brasil.
Matriz Energética e Desenvolvimento Regional
Durante a discussão, Paulo Roberto, diretor-presidente da Norte Energia, trouxe uma nova perspectiva ao mencionar que a matriz energética do Brasil já é predominantemente limpa, composta majoritariamente por fontes hidrelétricas, além de energia eólica e térmica. Ele destacou que o Brasil ocupa uma posição única no cenário global de transição energética, conseguindo avançar na descarbonização sem comprometer a segurança do fornecimento.
Roberto também ressaltou o papel do sistema interligado nacional em manter um equilíbrio entre as regiões do país, reduzindo a necessidade de fontes mais poluentes e contribuindo para a redução das emissões de CO₂. “O Brasil já possui uma matriz energética limpa, o que nos confere uma vantagem na transição energética, pois conseguimos assegurar o fornecimento enquanto diminuímos as emissões e evitamos o uso de fontes poluentes”, afirmou.
Investimentos e Inovação no Setor Energético
Ele ainda abordou os impactos econômicos e socioambientais relacionados à geração de energia, destacando como os royalties beneficiam diretamente estados e municípios, incluindo Altamira e Vitória do Xingu. Segundo Roberto, os investimentos no setor incluem iniciativas estruturantes em áreas como saúde, saneamento e infraestrutura, e programas contínuos voltados para as comunidades locais, inclusive as indígenas.
O diretor-presidente também mencionou ações inovadoras, como o uso de tecnologias limpas, citando embarcações movidas a energia solar, além de parcerias com instituições como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Universidade Federal do Pará. Ele concluiu ressaltando que os investimentos em energia são fundamentais para o desenvolvimento regional, melhorando serviços e promovendo iniciativas sustentáveis que demonstram ser possível crescer com responsabilidade social e ambiental.
No decorrer do evento, a FIEPA apresentou um posicionamento institucional que defende o setor de minas e energia como um pilar estratégico para a evolução energética e o desenvolvimento do Pará, reiterando a importância de políticas públicas que promovam a segurança jurídica, competitividade e sustentabilidade, alinhadas às potencialidades da região.